quinta-feira, 19 de novembro de 2009

REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA DE ALIMENTOS EM DISCUSSÃO NA CAS

 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), debateu nesta quarta-feira (18) a regulamentação da propaganda de alimentos, para subsidiar o projeto de lei (PLS 150/2009) da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) em tramitação no Senado.

Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana e do Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília (UnB) relacionaram a veiculação de publicidade, nos diferentes meios de comunicação, ao consumo exagerado de alimentos pouco saudáveis.

Maria José Fagundes, da Anvisa, alertou que a publicidade de produtos e campanhas publicitárias direcionadas ao público infantil, influência as preferências alimentares, principalmente das crianças e são responsáveis por diversas doenças. Foi divulgada na CAS, pesquisa feita pela Universidade de Brasília (UnB) sobre o perfil da publicidade de alimentos no Brasil e o resultado mostra que 77,2% do total de peças publicitárias de alimentos são direcionadas às crianças e 96,7% são de produtos não saudáveis. Entre os alimentos divulgados, alimentos “fast food” aparecem em primeiro lugar, seguidos por doces e sorvetes, salgadinhos de pacote e refrigerantes.  

         Segundo a Anvisa, hoje 15% da população brasileira sofre de obesidade e 30% das crianças estão acima do peso. Segundo dados do Ministério da Saúde, os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com as Doenças Crônicas Não-transmissíveis (DCNT) equivalem a 69% do orçamento para atenção básica. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que até 2015, o impacto das DCNT no país, será de US$60 bilhões. Os especialistas alertaram que as bebidas açucaradas, gorduras trans, saturadas e de origem animal são responsáveis pela obesidade, diabetes e pelo aumento dos casos de câncer. “A proibição da publicidade não é censura”, disse Isabel Vieira do Instituto Alana ao citar países, nos quais as legislações são mais rigorosas: “Na Suécia, é proibida a publicidade direcionada às crianças, por elas serem as maiores vítimas da propaganda antiética”     
fonte:assessoria        

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