quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Advogado denuncia ameaças de morte na praia de Maracajaú


O advogado Luciano Falcão, coordenador da Social Advocacia Popular (SAP), ONG que trabalha no fomento e defesa dos direitos humanos no Rio Grande do Norte, denuncia que estão ocorrendo ameaças de morte a um membro da Associação do Turismo de Base Comunitária de Maracajaú. Ele não citou o nome do ameaçado. “Trata-se de um companheiro, que é policial militar da companhia ambiental e está recebendo ameaças de morte frequentemente em seu celular”, denunciou.
O imbróglio começou quando o Idema acatou a recomendação da associação para suspender as cotas da Colônia de Pescadores, que explorava turisticamente os parrachos de Maracajaú.  “O fato é que, ao final da reunião decisória, que informou a suspensão das cotas a Colônia de Pescadores, a mulher do presidente tentou agredir esse nosso companheiro”, relatou o advogado Luciano Falcão.
“Tudo começou em agosto de 2010. Na época denunciávamos o autoritarismo do presidente da Colônia de Pescadores, que estava dando destinação diversa (para fins próprios) das cotas de visitação turística aos recifes de corais de Maracajaú”, disse o advogado. “O fato é que o Ministério Público de Extremoz acatou nossos argumentos e recomendou ao Idema que assumisse as cotas da Colônia de Pesca”, completou. Na terça-feira, 24, houve uma reunião em Maracajaú para dar início ao cadastramento dos pescadores que irão trabalhar com o turismo no parrachos.
O início
Em agosto de 2010, o coordenador Executivo da Social Advocacia Popular, Luciano Falcão, prestou assessoria jurídica para um grupo de 40 pescadores da praia de Maracajaú. O grupo deliberou pela constituição da Associação do Turismo de Base Comunitária de Maracajaú, como opção na luta por justiça social e distribuição de renda na atividade do ecoturismo comercial daquela praia.
A criação da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais, pelo Decreto Estadual nº 15.474, com uma área de 180.000 hectares, abrangendo os municípios de Touros, Rio do Fogo e Maxaranguape, em 06 de junho de 2001, para regulamentar a pesca, tornou a atividade insuficiente para assegurar a subsistência dos pescadores de Maracajaú, principalmente porque os métodos tradicionais de pesca foram proibidos.
Com o objetivo de complementar a renda do pescador, a Colônia de Pescadores Z5 foi contemplada com o sistema de cotas de visitação aos parrachos de corais. “A Colônia de Pescadores deveria fazer a distribuição de renda entre os pescadores. Como a atividade se tornou lucrativa, o presidente da Colônia de Pescadores vinha se beneficiando individualmente em detrimento de um grande número de trabalhadores”, relatou Luciano Falcão. “O sistema de cotas foi regulamentado em 2004, mas foi somente em 2007 que alguns pescadores perceberam que estavam sendo enganados. Os anos seguintes, 2008, 2009 e 2010 foram marcados pela luta para transformar essa absurda situação”, enfatizou o advogado.
Influente
“O presidente da Colônia de Pescadores é muito influente no município de Maxaranguape, onde está no seu terceiro mandato de vereança e ainda exerce a presidência da Câmara Municipal. Brigar contra ele seria nadar contra a maré e, por isso, sugerimos a constrição de uma nova associação que iniciou, logo após ser constituída, um movimento pela titularidade das cotas”, disse o advogado.
Após constituição formal e registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, CNPJ, tiveram inícios às ações concretas. Ao todo foram protocolados dois requerimentos (Ministério Público e Idema), realizadas mais de 20 (vinte) horas de reuniões, visitas e audiências nas sedes do Idema e do Ministério Público de Extremoz. “Reitero que a intervenção da SAP junto ao Ministério Público e Idema, bem como a visibilidade que o caso ganhou na mídia local, levaram o promotor de Extremoz a expedir uma recomendação ao Idema sugerindo a suspensão das cotas destinadas a Colônia”, concluiu Luciano Falcão. Mais informações: Luciano Falcão Fones: (84) 9655 - 1414 e 9988 - 9668. Fonte: Leonardo Sodré
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