Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN
O Legislativo a Serviço de Todos
Administração do Exmº Sr Vereador Fábio Ronan Dantas Pereira
15ª e 16ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2011
Foi realizada nessa quarta-feira (15), a 15ª e 16ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, onde o Presidente Fábio Ronan juntamente com os demais parlamentares municipais, apreciaram, discutiram e aprovaram por unanimidade de votos as seguintes proposições:
15ª Sessão Ordinária
INDICAÇÃO Nº 019/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE SOLICITA DO Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, seja feita a reabertura da antiga estrada registrada no Instituto de Terra do RN e também junto aos antigos proprietários das terras no Sítio Carnaúba de Baixo, mas precisamente no Sítio do Senhor José Dantas Filho (Zarolho), (antiga propriedade de Chico Gomes).
INDICAÇÃO Nº 020/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE SOLICITA DO Senhor Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a recuperação das estradas vicinais dos Sítios Recanto, Boa Sorte, Salitre, Garrotes e Pedra Branca, Currais e Pinturas, Lagedo e Ponta da Serra.
INDICAÇÃO Nº 021/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE SOLICITA DA Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, que junto ao Senhor Prefeito Municipal e o Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos seja feita a reabertura da antiga estrada registrada no Instituto de Terra do RN e também junto aos antigos proprietários das terras no Sítio Carnaúba de Baixo, mas precisamente no Sítio do Senhor José Dantas Filho (Zarolho), (antiga propriedade de Chico Gomes).
INDICAÇÃO Nº 022/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE SOLICITA DO Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que junto ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca seja feita a reabertura da antiga estrada registrada no Instituto de Terra do RN e também junto aos antigos proprietários das terras no Sítio Carnaúba de Baixo, mas precisamente no Sítio do Senhor José Dantas Filho (Zarolho), (antiga propriedade de Chico Gomes).
MOÇÃO Nº 080/2011, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, pelo falecimento dA SenhorA ALMIRA MARIA DA SILVA, ocorrido no dia 26 de Maio de 2011.
16ª Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI Nº 014/2011 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA ALINEA “A” DO PARAGRAFO único DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL 656 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 029/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS que requer da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ILMª Srª. Verônica Pires Ferreira Lucas, informações da Gestão Municipal de Saúde em termos dos atendimentos realizados em nosso município nos primeiros 06 (seis) meses de 2011, com a realização de urgência, emergência, exames de alta e média complexidade.
REQUERIMENTO Nº 030/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS que requer da SECRETáRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Ilmª Srª. Maria do Desterro Gonçalves dos Santos, informações da Gestão Municipal de Educação em relação às matrículas do Ensino Infantil e Fundamental, como também a Evasão Escolar e o índice de aprendizado dos alunos do nosso Município.
REQUERIMENTO Nº 031/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS que requer do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, Ilmº Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA, e da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, Ilmª Srª. ROSANE ALESSANDRA DANTAS DE MEDEIROS, que seja afixada Placa de Identificação da Lei 648/2009 de 13 de Outubro de 2009, de Preservação Arqueologia e Ambiental e instalação do Parque Publico nos Sítios Escondidos, Braz e Cordão, de propriedade de Francisco Seráfico.
REQUERIMENTO Nº 032/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS que requer do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, Ilmº Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA, e da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, Ilmª Srª. ROSANE ALESSANDRA DANTAS DE MEDEIROS, que seja afixada Placa de Identificação da Lei 471/2003 de 05 de Maio de 2003 de Tombamento do Sítio Arqueológico Pedra do Alexandre; e Lei 474/2003 de 05 de Maio de 2003, de Tombamento da Pedra do Dinheiro.
REQUERIMENTO Nº 033/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS que requer do Prof. Arqueológico, Dr. FÁBIO MAFRA BORGES, que junto a Direção do CERES/UFRN – Caicó e Currais Novos seja criado um núcleo de Arqueologia de Gestão Patrimonial e Turismo Cientifico do Seridó, para que estude as potencialidades dos Sítios Arqueológicos existentes na Região do Seridó do RN e Seridó da PB, como também Patrimonial Histórico e Artístico dessa Região. Requeiro ainda que o Núcleo de Arqueologia do CERES/UFRN solicite das demais Câmaras e Prefeituras Municipais da Região do Seridó o tombamento dos Sítios Arqueológicos dos seus municípios.
REQUERIMENTO Nº 034/2011 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS que requer DO Exmº Sr. Prefeito Municipal Alexandre Dantas de Medeiros, Que seja construído uma Academia da Terceira Idade em um local acessível em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 035/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS que requer do SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE
DO NORTE – CAERN WALTER GASI, que seja implantado a informatização no escritório polarizado da CAERN no município de Carnaúba dos Dantas/RN, em regime de urgência, para que os usuários de água no município possam obter um melhor atendimento já que a CAERN é uma companhia informatizada e nós carnaubenses não podemos ficar a mercê da modernidade, de uma vez que contamos hoje com 1.812 ligações cadastrais, podendo este número ultrapassar 2.360 com futuras ligações de conjuntos habitacionais a serem efetuadas.
REQUERIMENTO Nº 036/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS que requer dO SR. DIRETOR ADMINISTRATIVO DA COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN JOÃO MARIA, que seja implantado a informatização no escritório polarizado da CAERN no município de Carnaúba dos Dantas/RN, em regime de urgência, para que os usuários de água no município possam obter um melhor atendimento já que a CAERN é uma companhia informatizada e nós carnaubenses não podemos ficar a mercê da modernidade, de uma vez que contamos hoje com 1.812 ligações cadastrais, podendo este número ultrapassar 2.360 com futuras ligações de conjuntos habitacionais a serem efetuadas.
REQUERIMENTO Nº 037/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS que requer da Exmª Srª GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ROSALBA CIARLINI, que seja encaminhado ao PRESIDENTE WALTER GASI E AO DIRETOR ADMINISTRATIVO JOÃO MARIA DA COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN um pedido de implantação da informatização no escritório polarizado da CAERN no município de Carnaúba dos Dantas/RN, em regime de urgência, para que os usuários de água no município possam obter um melhor atendimento já que a CAERN é uma companhia informatizada e nós carnaubenses não podemos ficar a mercê da modernidade, de uma vez que contamos hoje com 1.812 ligações cadastrais, podendo este número ultrapassar 2.360 com futuras ligações de conjuntos habitacionais a serem efetuadas.
REQUERIMENTO Nº 038/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS que requer da Exmª Srª GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ROSALBA CIARLINI, solicitando que seja feito recapeamento asfáltico nos acostamentos da RN 288, trecho que liga o município de Carnaúba dos Dantas/RN com a Comunidade Rajada.
REQUERIMENTO Nº 039/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS que requer DO SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE NATAL Alvamar Costa de Queiroz, E Do COMANDANTE DA POLICIA AMBIENTAL DO SERIDÓ – Manoel Messias da Costa, que seja feito um trabalho preventivo e educativo nos município do Seridó, em especial Carnaúba dos Dantas, através de Palestras educativas na Escola Caetano Dantas de Urgência Urgentíssima, uma vez que iniciam as caças as aves de arribação mesmo antes do período de postura.
Assessoria