quinta-feira, 19 de abril de 2012

Situação de exploração sexual infanto juvenil no Estado é tema de discurso no Senado

Senador Paulo Davim fala sobre situação de Exploração Sexual Infanto Juvenil no RN e no Brasil
Ocupando a tribuna do Senado Federal, o senador Paulo Davim atentou para a triste realidade de algumas crianças e adolescentes brasileiras que sofrem com abuso sexual, na perspectiva da exploração sexual infanto juvenil. Tomando como base uma pesquisa realizada em parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o senador pevista apresentou dados que mostram que o Rio Grande do Norte possui o maior índice brasileiro de exploração sexual infanto-juvenil - 19,31 casos para cada 100 mil habitantes. "À primeira vista, pode parecer pouco, mas o fenômeno ocorre de maneira velada e oculta. Há a possibilidade de os dados serem subnotificados, dada a característica nefasta [da exploração sexual]", disse ele em trecho do discurso.
Segundo informações da pesquisa, foram encontrados 110 pontos de vulnerabilidade à prática da exploração sexual no Rio Grande do Norte. Desses, 47 foram considerados críticos e 30, de alto risco. No total, 78 pontos foram encontrados na zona urbana, e 32 no meio rural, disse o senador.
O Senador possui um PLS, apresentado setembro do ano passado, que acrescenta um artito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, para criar um Banco de Dados sistematizado, contendo o perfil daqueles infratores - julgados e condenados - por crimes de violência sexual contra crianças. O objetivo principal desse artigo é fornecer informações, que podem ser utilizadas pelos atores no enfrentamento ao fenômeno, espalhados por todo o território nacional. Davim também defendeu em plenário que sejam criados Conselhos Tutelares em todos os municípios brasileiros, por se tratarem de importantes instrumentos na defesa dos direitos da criança e adolescentes, prevista no ECA.

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