segunda-feira, 30 de julho de 2012

22ª ZONA ELEITORAL EDITAIS E D I T A L Nº 051/2012

O Excelentíssimo Doutor Witemburgo Gonçalves de Araújo, Juiz Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral, Circunscrição do Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que procede a I N T I M A Ç Ã O, através deste, dos representantes dos
Partidos Políticos estabelecidos em Acari/RN, que ENCONTRA-SE PUBLICADO NO MURAL do Cartório Eleitoral o BALANÇO PATRIMONIAL DO Partido Social Democrático – PSD, do município de Acari/RN, relativa ao ano de 2011. Nos termos do Art. 35 da Lei 9.096/95, qualquer partido político pode, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS a contar da publicação do presente Edital, examinar a prestação de contas apresentada, e NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, apresentar impugnação, relatar fatos, indicar provas e pedir abertura de investigação para apurar ato que viole as prescrições legais ou estatutárias. E, para que chegue conhecimento de quem interessar possa, mandou o Juiz Eleitoral afixar o presente edital no local de costume, nos termos da Resolução nº 01/95 – TRE/RN, art. 3º e sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Dado e passado nesta cidade de Acari, Estado do Rio Grande do Norte, na sede desta 22ª Zona Eleitoral, sexta-feira, 27 de julho de 2012.

Eu,.....................(Rubens Cartaxo Junior), Analista Judiciário, o digitei e subscrevo.
Witemburgo Gonçalves de Araújo
Juiz Eleitoral

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