quinta-feira, 18 de abril de 2013

Carnaúba dos Dantas; REUNIÃO DO CONSELHO DO FUNDEB

Convocados pela Secretaria Municipal de Educação, os membros do conselho do FUNDEB de Carnaúba dos Dantas reuniram-se na manhã da última terça-feira para retomar as atividades. Foi apresentado aos conselheiros a lei do FUNDEB que em seu artigo 24, parágrafo 5º, I, apresenta impedimentos para que cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, até 3º grau, do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais façam parte do conselho. Nesse sentido, cumprindo a disposição legal, os conselheiros acolheram a renúncia da então presidente, Rosiane Lima, por ser irmã de secretário municipal e ocupante de cargo de confiança da prefeitura municipal, órgão gestor dos recursos do fundo. Em seu lugar, foi empossado no cargo o então vice-presidente Jacivan Oliveira Dantas, representante dos pais de alunos. O conselho reconheceu que foi negligente na fiscalização dos recursos no ano de 2012, tendo em vista que ainda não tem explicação para dar aos professores e a toda a sociedade sobre o não pagamento do mês de Dezembro passado, considerando que houve o repasse do FUNDEB  e, para evitar novas surpresas, decidiu que irá reunir-se uma vez a cada mês para realizar a fiscalização dos recursos do fundo junto à Secretaria de Finanças e contabilidade da Prefeitura. Na ocasião, a Secretaria de Educação colocou-se à disposição dos conselheiros para fornecer todo suporte necessário para a realização de suas atividades, inclusive realizar a capacitação dos novos membros a fim de que possam exercer suas atribuições com competência e independência.

Convocação de assembleia da escola Clívia Marinho Lopes

A Secretaria Municipal de Educação e a direção da Escola Municipal Clívia Marinho Lopes convocam todos os professores, funcionários e pais de alunos da referida escola para uma Assembleia Extraordinária que decidirá questões do interesse de todos. A assembleia contará com a presença do senhor Prefeito, Dr. Sérgio Eduardo, e será realizada na próxima sexta-feira, às 13h30 no pátio da Escola Caetano Dantas.

Participe e ajude a construir uma gestão democrática da educação municipal!

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