Brasília (DF) – O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou participação no movimento "SOS Municípios" que será realizado na próxima segunda-feira (21), às 9h, no clube América, em Natal. A mobilização dos prefeitos potiguares será organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e vai contar com o apoio da Federação das Câmaras Municipais (Fecam).
Além do deputado Henrique Eduardo Alves, os demais parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte deverão prestigiar o evento em apoio aos municípios. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também foi convidado para a mobilização.
Nesta terça-feira (15), o prefeito de Lages e presidente da Femurn, Benes Leocádio, acompanhado dos prefeitos Brenno Queiroga, de Olha d’Água dos Borges e de Fernanda Costa, de Santa Cruz, apresentou a pauta municipalista que será discutida em Natal com representantes, inclusive, de outros estados nordestinos. O deputado Tomba Farias também participou da reunião e confirmou a presença da Assembleia Legislativa no movimento dos prefeitos.
No encontro com Henrique Alves, os prefeitos condicionam apoio dos municípios ao piso nacional dos agentes comunitários de saúde, ao repasse integral dos encargos sociais e insalubridade pelo governo federal. Segundo Benes Leocádio, com a aprovação do piso nacional de R$ 950,00 para os agentes de saúde, as prefeituras não vão suportar um acréscimo de 50% sobre o piso, sendo 30 % de encargos e 20% de insalubridade.
Outra proposta defendida pelos prefeitos é a provação do índice de reajuste do salário dos professores com base no INPC, conforme o projeto enviado pelo poder executivo. Os prefeitos também pleiteiam uma emenda à Constituição que amplia de 22,5% para 24,5% a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
