Promotores e Procuradores de Justiça de todo Brasil se reúnem em Natal

A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (AMPERN) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) recebem, a partir desta quarta-feira, 30/10, no Centro de Convenções de Natal, Promotores e Procuradores de Justiça de todo o Brasil para a realização do XX Congresso Nacional do Ministério Público. O tema central é "25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade".

Durante três dias, palestrantes, tesistas e participantes discutirão temas de relevância para o Ministério Público e para a sociedade brasileira. Entre os temas abordados nos painéis do evento, estão: o “Poder de investigação criminal do Ministério Público”; “Estrutura e modelos de atuação do Ministério Público em outros países”; “Cooperação jurídica internacional e atuação do Ministério Público”; “Telefonia celular e relações de consumo”; “Racionalização da atuação do Ministério Público: enfoque constitucional e necessidade de otimização das despesas em face das prioridades institucionais”; “Processo de execução nas ações civis públicas: instrumentos e mecanismos para a exequibilidade das decisões em ações coletivas”; “Sonegação e Inadimplência de Tributos na Concorrência/Crime Organizado na seara dos combustíveis”; “Infância e Juventude: a crise do sistema socioeducativo brasileiro – o papel do Ministério Público e obrigações do Estado versus obrigações do adolescente”; “O seguro e a proteção do consumidor turista”; e “Improbidade administrativa: perspectivas e desafios”.

Também serão realizadas reuniões de grupos de trabalho setorial, em áreas como a defesa do consumidor (com a atualização do Código de Defesa do Consumidor), criminal (com a discussão acerca da “Justiça criminal e estado de inocência”), pessoa portadora de necessidades especiais, meio ambiente, saúde, bem como a reunião conjunta dos colegiados (membros do CNMP, CONAMP, CNPG, CNCGMP, CNOMP e CDEMP), além de reuniões do Grupo Nacional do Ministério Público (GNMP), do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) e da “International Association of Prosecutors”.
Serão apresentadas 77 teses com temas relacionados à política institucional, a seara criminal e a cível. Haverá ainda o lançamento de cerca de dez livros de autoria de membros do Ministério Público nas mais diversas áreas.

A programação do XX Congresso Nacional do Ministério Público terá início amanhã , às 19h, com a solenidade de abertura, seguida de apresentação cultural. No dia seguinte, quinta-feira, dia 31/10, às 8h30, haverá o painel inaugural “Poder de investigação criminal do Ministério Público", coordenado pelo Presidente da Associação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Lacerda, com a participação dos painelistas Lênio Streck (Procurador de Justiça do MP/RS) e António Cluny (Procurador Português e Presidente da MEDEL - Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdade).  A programação prossegue até sábado, 02 de novembro, no Centro de Convenções de Natal.
Para o Presidente da AMPERN e do XX Congresso Nacional do Ministério Público, Promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite, a temática principal do evento, “25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade”, lança um olhar sobre o processo de construção da identidade do Ministério Público pós-Constituição Federal de 1988, o qual, através das relevantes atribuições conferidas pela referida carta constitucional, foi erigido à condição de “Promotor da Cidadania”.

“A reflexão institucional proposta tem grande relevância e interessa a todos os membros e servidores do Ministério Público brasileiro, uma vez que uma definição de novos rumos impactará na atuação de todos, individualmente, e, principalmente, na eficiência, na eficácia e na atuação da Instituição como um todo. Essa temática será amplamente discutida nas comissões temáticas, em painéis e grupos de trabalho setorial”, destaca.

O XX Congresso Nacional do Ministério Público conta com os seguintes patrocinadores: CNseg, Banco BMG, Sindicom, Banco do Brasil, BNDES, CNI, Sebrae, Correios, Febratel, Petrobras, Norte Energia, Braskem, Caixa Econômica Federal, Cosern, Coelba, Governo do Estado do RN, Prefeitura Municipal de Natal. Apoio: Câmara Municipal de Natal, Sistema Fecomércio, INPEV e Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETURDE).