Seminário promovido pela Comissão de Educação e Cultura da CMN discute planejamento de investimentos com educação pública
Com o objetivo de avançar na discussão sobre o planejamento de investimentos com a educação pública municipal foi realizado, na manhã desta sexta-feira (25), o seminário ‘O custo de uma educação de qualidade’, na sede do Legislativo Municipal. O evento foi promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Câmara Municipal de Natal, presidida pela vereadora Eleika Bezerra (PSDC).
A palestra ‘A importância da estimativa de custos para a oferta de um ensino de qualidade para todos’ foi proferida pelo doutor em Administração, Thiago Alves, que desenvolveu em sua tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP) um software, que visa ser ofertado como ferramenta de gestão e planejamento para os municípios. “Nós desenvolvemos o Simulador de Custo-Aluno-Qualidade [SIMCAQ], que faz uma leitura de acordo com os dados disponibilizados, e depois calcula o investimento necessário com educação a partir das escolhas e da realidade de cada município. São considerados parâmetros de qualidade como alimentação, infraestrutura, quadro de pessoal, materiais permanentes, por exemplo”, explicou Thiago Alves, que também apresentou conceitos e pesquisas sobre custos educacionais no Brasil, além de dados sobre a escolaridade brasileira.
Defensora do tempo integral na escola, a vereadora Eleika Bezerra abordou a situação atual da rede pública e defendeu a melhoria na qualidade de ensino, principalmente, o infantil. “A educação brasileira como um todo está em situação sofrível. Não é só em Natal, nem no Rio Grande do Norte, mas em todo o Brasil. Somos um país em que apenas 25% da população lê e interpreta satisfatoriamente. Este número é absurdo, mas isso só pode começar a ser mudado, quando os investimentos na educação básica, a que compreende alunos de zero a 17 anos, aumentarem porque é a partir dela que o aluno pode avançar. Costumo dizer que a base da educação básica é a educação infantil, que vai de 0 a 5 anos. Este é o alicerce. Se a criança tem um bom ensino infantil, ela vai se alfabetizar, acabando com a grande fábrica de analfabetos que temos e, consequentemente, se desenvolver bem no fundamental e no médio”, pontua a parlamentar.
Para a vereadora, a expectativa com a sanção do Plano Nacional de Educação é boa. “A maior questão que temos envolve o investimento de 10% do PIB em Educação. Atualmente, o valor investido é de 5,2%, em média. Se chegarmos, aos 10%, o valor praticamente dobra e, por isso, precisamos saber quanto custa um aluno para que não haja gasto equivocado. Precisamos estar atentos para quanto será usado, quanto será investido, sem desvios, sem desperdícios. E, em meio a essa problemática, podemos até fazer um comparativo. Quanto custa um presidiário? Tivemos acesso a umas informações de dois anos atrás que mostravam que um presidiário custava 15 vezes mais que um aluno no RN. Em nível federal, é 40 vezes mais. Não seria mais ‘fácil’ e ‘barato’ educar um aluno com qualidade?”, questiona Eleika Bezerra.
A mesa de debates do seminário foi composta pelo economista Aldemir Freire, que atua como chefe da Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no RN e exibiu números sobre a educação pública no Estado. Para ele, é preciso ampliar a educação infantil, aumentar a educação em tempo integral, melhorar a remuneração do professor, equipar melhor as escolar e investir em capacitação e melhoria da qualidade dos demais envolvidos no processo educacional. Doutor em Educação e professor da rede pública do RN, Rogério Fernandes Gurgel também compôs a mesa e abordou os impasses e as perspectivas para o custo aluno. Também participaram do seminário as vereadoras Amanda Gurgel e Júlia Arruda, que integram a Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Câmara Municipal de Natal.
