A deputada Márcia Maia (PSB) entende que a redução na alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) contribuirá para amenizar os impactos da crise que assola a atividade turística do Rio Grande do Norte. Atualmente, o estado enfrenta uma queda na atividade, dentre outros motivos, por possuir poucos voos e, no caso daqueles que ainda operam, têm um alto preço.
Em pronunciamento nesta tarde de quinta-feira (30) ela pediu o apoio dos seus colegas para aprovação, até o final do período legislativo, de um Projeto de Lei, de sua autoria e do deputado Hermano Morais (PMDB) que trata da redução do percentual do imposto que hoje chega a 25%.
“Fundamental para o setor aéreo, o QAV é responsável por 40% dos custos operacionais das companhias aéreas brasileiras. Em alguns estados, como é o caso do Rio Grande do Norte, a alíquota chega 25%. Uma eventual desoneração do combustível de aviação tornaria os custos de operação mais baixos. Isso pode ser refletido tanto no custo das passagens e num consequente aumento de demanda, quanto pode permitir a manutenção de mais voos com menores ocupações”, afirmou.
A deputada exemplificou que em abril de 2013 houve uma redução de 25% para 12% na alíquota do ICMS sobre o QAV no Distrito Federal. Como consequência da medida, o aeroporto internacional de Brasília ganhou 206 novos voos.
“Nós temos consciência – continuou Márcia Maia – que a desoneração da alíquota não será a solução plena, mas oferecerá a condição para obter um incremento que, sem dúvida, poderá salvar empregos e empresas do ramo turístico”.
Ela lembrou que o Estado saiu da rota da maioria dos turistas, assim como, as oportunidades trazidas por eles. A atividade turística, que já foi próspera, hoje, no seu entendimento, amarga o esquecimento, que se reflete diretamente na qualidade dos empregos gerados e nos salários dos trabalhadores do setor.
Através de requerimento, Márcia já havia cobrado a divulgação de um relatório pelo Governo do Estado dos números do turismo no RN, bem como, a retomada da divulgação turística potiguar fora do RN e do país. "O turista está esquecendo como é lindo o Rio Grande do Norte simplesmente porque não estamos fazendo questão de lembrá-lo", destacou.
