quarta-feira, 31 de maio de 2017

MPF/RN denuncia 20 servidores da Assembleia Legislativa que recebiam indevidamente o Bolsa Família

Renda dos denunciados era superior aos limites estipulados pelo programa

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou denúncia à Justiça Federal contra 20 pessoas que, apesar de ocuparem cargo público em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do RN, recebiam indevidamente, direta ou indiretamente, o benefício do Programa Bolsa Família. Em todos os casos a renda dos denunciados era superior à estipulada pela União para participar de programas sociais, o que caracteriza o crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal).

Dentre os denunciados, nove recebiam o benefício diretamente. Nos outros 11 casos recebiam a esposa ou outro membro da família. Atualmente os benefícios decorrentes do programa são regulados pelo Decreto n.º 8.794/2016. Só podem ser beneficiárias as famílias que possuam renda mensal até R$170 por pessoa.

Para o procurador da República Fernando Rocha, que assina as ações, admitir o recebimento desses valores sem tomar como referência a situação do núcleo familiar é permitir que um dos integrantes da família receba benefício com escopo de complementação de renda. “É incorrer no ilícito de fraude à lei, isto é, mascarar uma ilicitude, dando-lhe forma aparentemente permitida pelo ordenamento, consentindo assim que a finalidade da norma seja violada”, argumenta.

A pena pela crime de estelionato (art. 171) é de um a cinco anos de reclusão e pode ser aumentada em 1/3 em razão do estelionato ter sido cometido contra assistência social ou beneficência, como é o caso do programa Bolsa Família.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

segunda-feira, 29 de maio de 2017

COSERN ALERTA PARA CUIDADOS COM A REDE ELÉTRICA DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS

O período chuvoso requer maior atenção da população quanto ao uso da energia elétrica. O aumento da incidência de chuvas, que também pode vir acompanhado por ventos, pode ocasionar o lançamento de galhos de árvores, pedaços de panos, plásticos e outros objetos na rede, provocando ocorrências no sistema elétrico. Neste período, também pode haver aumento no número de ocorrências provocadas por descargas elétricas (raios).  

A Cosern possui um plano de manutenção preventiva do seu sistema elétrica como forma de evitar as interrupções de energia aos seus clientes em todo o Rio Grande do Norte. Mas é sempre importante relembrar algumas dicas sobre cuidados que podem ser adotados pela população para minimizar riscos de acidentes com a rede elétrica no período chuvoso:

  • Não ligue equipamentos elétricos se você estiver molhado ou descalço; 
  • Desconecte das tomadas os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;
·         Se perceber que as paredes da casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas ali, pois podem ser fonte de choques e mau funcionamento de equipamentos;
  • Siga as orientações dos fabricantes de equipamentos elétricos quanto às instalações e, principalmente, as relacionadas ao aterramento elétrico;
  • Somente um especialista deve realizar manutenção nas instalações elétricas do imóvel;
  • Evite ficar em áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados. Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;
  • Procure não ficar sob árvores e/ou estruturas metálicas durante temporais com raios e, em casa, evite o contato com objetos com estrutura metálica como fogão, canos, etc, sobretudo se a casa estiver em campo aberto;
  • Não realize serviços em locais onde o risco de exposição aos raios seja maior, a exemplo de instalação ou manutenção de antenas de TV;
·         Só instale, desligue ou remova atenas se o tempo estiver bom. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la;
·         Caso encontre um fio caído, jamais se aproxime, e ligue imediatamente para a Cosern através do telefone gratuito 116.

Governo lança o CadRN para os municípios nesta segunda-feira (29)

O Sistema de Cadastro Único do RN (CadRN) será lançado, na próxima segunda-feira (29), para todos os 167 municípios do estado, na Escola de Governo, às 14h. O evento contará com a participação de prefeitos e secretários municipais da Assistência Social e da secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, e do representante do Governo Federal, responsável pelo SAGI.

O CaDRN é um sistema de informações do perfil populacional do Rio Grande do Norte criado por técnicos do Governo do Estado. A ferramenta permite aos profissionais da assistência social ter acesso a dados como população sem acesso a água, habitação, coleta de lixo, nível de pobreza e de alfabetização, dentre outros.

Os dados do CadRN são extraídos do Cadastro Único do Governo Federal, o mesmo que serve de base para o Bolsa Família, por exemplo. No entanto, diferente deste último, ele poderá ser acessado por uma gama mais ampla de profissionais que precisam de dados para implementação de políticas públicas.

A secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, frisou a importância do sistema, que já foi aderido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). “O sistema é de fácil acesso e permite um amplo banco de dados social, com indicadores essenciais para vários programas sociais tanto realizados por governos estaduais quanto pelo Governo Federal. O CadRN já foi aderido pelo MDSA e também por cerca de 20 estados brasileiros que irão adotar o sistema como modelo”, explicou.

Assecom-RN

Defensoria encerra, nesta sexta (02), inscrições para seleção de estagiários

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DEP-RN) irá encerrar, nesta sexta-feira (02), o prazo de inscrições para o VII Teste Seletivo para estagiários destinado aos estudantes do curso de Bacharelado em Direito. As vagas são para os núcleos de Natal, Parnamirim, Assu, Ceará-Mirim e Nova Cruz. As inscrições podem ser feitas pelo valor de R$ 40,00.

Para se inscrever o candidato deve procurar a sede de um dos núcleos da Defensoria com os documentos necessários e ainda apresentar o comprovante de pagamento. O valor para efetuar a inscrição deverá ser pago através de deposito identificado na conta definida pelo Edital. Confira o edital completo 

Somente poderão participar candidatos que comprovarem, à época da convocação, estarem cursando o 3°, 4º ou 5º ano do curso de Direito, ou semestre equivalente. O estágio tem duração máxima de 02 anos. A bolsa mensal de complementação educacional é de um salário mínimo.

Assessoria de Imprensa
Defensoria Pública do RN

sábado, 27 de maio de 2017

MPF e MP/RN acionam Dnocs para evitar crise hídrica em Currais Novos e Acari

Obra prevista para ser concluída em 2015 até hoje não teve sequer os testes iniciados. Mais de 70 mil pessoas podem ficar sem água a partir do próximo mês

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) ingressaram com uma ação civil pública, incluindo pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) entregue provisoriamente as obras da adutora emergencial “Serra de Santana- Currais Novos e Acari”, permitindo que sejam iniciados os testes e o consequente abastecimento da população.

Os moradores das duas cidades e de áreas próximas dependem do funcionamento dessa adutora para não sofrerem com uma iminente crise hídrica, que deve ter início já neste mês de junho. A obra se iniciou em 2014 e estava prevista para ser concluída em dezembro de 2015. O contrato foi aditado 11 vezes e a previsão atual de conclusão seria a próxima quinta-feira, 1º de junho, mas ainda não foram iniciados sequer os testes do sistema, que levará água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para a Estação de Tratamento de Água do Açude Dourados, em Currais Novos.

Dentre os pedidos da ação, assinada pela procuradora da República Maria Clara Lucena e a promotora de Justiça Mariana Barbalho, está a entrega provisória dos trechos já concluídos da adutora, “em condições plenas de operabilidade para início da realização de testes”. O Ministério Público defende que tais testes sejam realizados o mais rapidamente possível e em conjunto com a Caern e a empresa construtora, Gaid Construções Ltda..

Até a entrega definitiva da obra, a ação requer a apresentação de relatórios detalhados sobre o andamento dos trabalhos, de modo a permitir que o MPF possa fiscalizar tais informações, em conjunto com o 1º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, situado em Caicó. MPF e MP/RN pedem ainda da Justiça a fixação de uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento por parte do Dnocs.

Prazos - No dia 11 deste mês, em uma reunião no MP/RN, os representantes da Gaid Construções confirmaram que já há trechos da adutora concluídos e o Dnocs se comprometeu a informar à Caern a possibilidade de iniciar os testes até o último dia 19. Porém, em vez disso, o Dnocs encaminhou um novo cronograma ao MPF prevendo o período de testes entre 25 de maio e 20 de junho, com entrega definitiva somente em 31 de julho.

“Não se trata apenas de 6 dias de atraso para iniciar os testes. Trata-se de atraso de uma obra de vital importância para a quase 70 mil pessoas que vivem na região, inicialmente prevista para ser concluída em dezembro de 2015, que hoje se apresenta como única forma de propiciar o abastecimento, por meio de sistema adutor, de água potável em uma região com colapso de abastecimento previsto para ocorrer até junho de 2017”, alerta a procuradora.

Ela lembra que o último aditivo firmado previa conclusão total da obra até a próxima quinta-feira, prazo que, novamente, será descumprido. “A adutora de engate rápido está, cada vez, mais lenta. E quem sofrerá os efeitos é o povo do Seridó”, lamenta Maria Clara Lucena.

Colapso - A previsão é que, se a adutora não for concluída, o abastecimento de Currais Novos e Acari entre em colapso já nas próximas semanas. A população local vinha sendo abastecida pelo reservatório Dourado e o Marechal Dutra (Gargalheiras). Porém, após cinco anos de seca, esse último açude se encontra em seu volume morto e o Dourados em situação crítica, devendo suportar a demanda somente por mais alguns dias, de acordo com os cálculos do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).

Para o MPF, os repetidos atrasos na obra, mesmo diante de situação tão alarmante, mostram que o “empreendimento não tem recebido, do Dnocs, a importância compatível à sua essencialidade e à sua condição atual de único sistema adutor para abastecimento hídrico de dezenas de milhares de pessoas na região do Seridó”.

Testes – O custo inicial da adutora é de R$ 33,9 milhões. A Gaid Construções, vencedora da licitação, foi selecionada também para executar uma adutora de engate rápido em Jucurutu, ao preço de R$ 2 milhões, dos quais a Controladoria-Geral da União identificou um superfaturamento de R$ 163 mil. “Nesse caso se faz prudente, no mínimo, que o Dnocs adote as providências necessárias para apenas aquiescer com o recebimento definitivo da obra quando estiver atestada a sua plena operacionalidade, inclusive, por parte da Caern”, reforça a procuradora.

A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0800300-68.2017.4.05.8402.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

sexta-feira, 26 de maio de 2017

UFRN abre 55 vagas para reingresso de segundo ciclo


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oferece 55 vagas para reingresso de segundo ciclo com entrada no período 2017.2, distribuídas entre os cursos de Ciências da Computação (25 vagas) e Engenharia de Software (30 vagas). Podem participar do processo seletivo os alunos formados ou concluintes do curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação de primeiro ciclo na UFRN.

As inscrições começam nesta segunda-feira, 29, e seguem até 02 de junho, mediante entrega dos documentos na secretaria da coordenação do curso de Tecnologia da Informação, no Instituto Metrópole Digital (IMD), localizado no campus central da UFRN. Outras informações estão disponíveis no edital do certame, que pode ser acessado no endereço www.prograd.ufrn.br.

Marina Gadelha – ASCOM – Reitoria/UFRN

terça-feira, 16 de maio de 2017

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PROCESSO SELETIVO

IFRN oferece mais de 100 vagas para cursos de Pós-graduação

Editais contemplam professores da rede pública de ensino e servidores efetivos da Instituição

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou a abertura das inscrições do processo seletivo para Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, com ingresso no segundo semestre letivo de 2017. São dois editais, que contemplam, ao todo, 164 vagas, sendo 144 para professores da rede pública de ensino e 20 para servidores efetivos do Instituto.
Com aulas nos campi Canguaretama, Currais Novos, Natal-Cidade Alta e Parnamirim, as vagas são para os cursos de Ensino de Ciências Naturais e Matemática, Gestão de Programas e Projetos de Esporte e de Lazer na Escola e em Educação de Jovens e Adultos no contexto da Diversidade. As inscrições começam a partir das 14h da quarta-feira, 17 de maio, no site de processos seletivos do IFRN (http://processoseletivo.ifrn.edu.br).
O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50, até o dia 30 de maio de 2017. Já para solicitar a isenção, deverá realizar os procedimentos que constam nos Editais, no período de 17 a 21 de maio de 2017.
Preenchimento das vagas
O preenchimento das vagas, por campus e curso, será através de processo classificatório e eliminatório, realizado por meio de análise do curriculum acadêmico e do histórico do curso de graduação dos candidatos inscritos, observando-se, neste, o Índice de Rendimento Acadêmico (I.R.A.).
O resultado final do Processo Seletivo será divulgado a partir do dia 28 de julho de 2017, no Portal do IFRN e no Portal do Candidato no Sistema Gestor de Concursos (SGC) do Instituto.
Confira os Editais:
Edital nº22/2017 – PROEN: Pós-Graduação - Lato Sensu - em nível de Especialização: professores efetivos da rede pública de ensino
Edital nº23/2017 – PROEN: Pós-Graduação - Lato Sensu - em nível de Especialização: servidores efetivos do IFRN



Assessoria de Comunicação Social e Eventos
Reitoria | IFRN

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Lava Jato: nova fase recolhe provas de crimes na Transpetro e inclui buscas no RN

Mandados visam coletar provas de práticas de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, entre outros

A pedido da Procuradoria-Geral da República, foi deflagrada nesta sexta-feira (28) mais uma etapa da Operação Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo das buscas e apreensões autorizadas pelo ministro Edson Fachin é coletar provas de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, entre outros, em investigações relacionadas a desvio de recursos na Transpetro.

A partir de informações do acordo de colaboração de Sergio Machado, os mandados visam coletar documentos, equipamentos, mídias e arquivos eletrônicos, aparelhos de telefone, valores e objetos em endereços residenciais e comerciais em Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, São Paulo e no Distrito Federal.

Os mandados de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal e membros do Ministério Público Federal.

Assessoria de Comunicação Estratégica do PGR

Funpec abre processo seletivo com salário de R$ 2338,96

É necessário ter fluência na língua inglesa 

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - Funpec abriu hoje (28) processo seletivo de uma vaga para Técnico de Apoio em Pesquisa e DesenvolvimentoA atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salário é de R$ 2338,96.

Para o cargo, é necessário ter nível superior completo em qualquer área de atuação. Além disso, é exigido ter uso avançado da língua inglesa em fala, leitura e escrita. A carga horária é de 40 horas semanais.

As inscrições vão até o dia 03 de maio e são feitas, gratuitamente, no site da Funpec - www.funpec.br. Lá constam o edital de seleção e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em três etapas: análise de currículo, prova prática e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.

segunda-feira, 27 de março de 2017

Acari: audiência públicasobre boas práticas que resultem no aprimoramento das atividades judiciais e extrajudiciais


Será realizado no dia 30 de março ás 16h, audiência publica no tribunal do júri do Fórum Municipal “Des. Félix Bezerra”, localizado na Rua Antenor Cabral, 806 - Ari de Pinho- Acari/RN, sobre boas práticas que resultem no aprimoramento das atividades judiciais e extrajudiciais, assumindo o compromisso público como cidadão potiguar para o planejamento estratégico no biênio 2017/2018, para promover uma gestão baseada na celeridade, modernidade, acessibilidade, imparcialidade, transparência e ética.
A audiência pública é um meio democrático em que, por meio do dissenso entre os participantes, colhem-se opSerá realizado no dia 30 de março ás 16h, audiência publica no tribunal do júri do Fórum Municipal “Des. Félix Bezerra”, localizado na Rua Antenor Cabral, 806 - Ari de Pinho- Acari/RN, sobre boas práticas que resultem no aprimoramento das atividades judiciais e extrajudiciais, assumindo o compromisso público como cidadão potiguar para o planejamento estratégico no biênio 2017/2018, para promover uma gestão baseada na celeridade, modernidade, acessibilidade, imparcialidade, transparência e ética.

A audiência pública é um meio democrático em que, por meio do dissenso entre os participantes, colhem-se opiniões, críticas, sugestões e informações acerca de temas de relevante interesse, além de ser elemento indispensável á compreensão da realidade social, aproveitada como subsídio para a elaboração de estratégias de ação.

Na forma de reunião organizada, aberta a qualquer cidadão, para discussão de situações relacionadas ao aperfeiçoamento da gestão da justiça, cada participante poderá se manifestar por ate 5 minutos, prorrogáveis a critério da desembargadora-corregedora, os interessados deverão se dirigir ao Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Félix Bezerra, e preencher a ficha de inscrição, com a indicação do nome, identidade e endereço, além do assunto que pretende abordar.iniões, críticas, sugestões e informações acerca de temas de relevante interesse, além de ser elemento indispensável á compreensão da realidade social, aproveitada como subsídio para a elaboração de estratégias de ação.
Na forma de reunião organizada, aberta a qualquer cidadão, para discussão de situações relacionadas ao aperfeiçoamento da gestão da justiça, cada participante poderá se manifestar por ate 5 minutos, prorrogáveis a critério da desembargadora-corregedora, os interessados deverão se dirigir ao Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Félix Bezerra, e preencher a ficha de inscrição, com a indicação do nome, identidade e endereço, além do assunto que pretende abordar.

quinta-feira, 23 de março de 2017

Prefeito Gilson Dantas viaja a Brasília em busca de melhorias para o município

O Prefeito Gilson Dantas, viaja para Brasília em busca de melhorias para Carnaúba dos Dantas na companhia do Deputado Estadual Hermano Morais na busca de recursos. 

Em conversa no gabinete do Deputado Federal Walter Alves foi assegurada a Emenda Parlamentar no Ministério do Turismo no valor de R$ 250.000,00 para revitalização e urbanização do acesso ao Monte do Galo, conseguida pelo mesmo, e que já está liberado o valor de R$ 121.875,00 e outra emenda de 341.250,00 a serem utilizadas na reforma da Praça dos Romeiros no Monte do Galo.  

segunda-feira, 6 de março de 2017

Prefeito de Carnaúba dos Dantas participa na comunidade Trangola do lançamento oficial da Campanha da Fraternidade

O prefeito municipal de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas (PMDB), participou neste sábado (4) do lançamento da 53ª Campanha da Fraternidade 2017. O evento aconteceu na comunidade Trangola, zona rural de Currais Novos. Na ocasião 21 bispos do Regional Nordeste 2, que corresponde os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, prestigiaram o momento.

Gilson, conheceu de perto a iniciativa exitosa de trabalho que as famílias da comunidade Trangola desenvolvem para preservar a caatinga através de barramentos e o cultivo da terra. Este ano o tema da Campanha da Fraternidade fala da, “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”. “Fiz questão de participar e ver de perto pois sei o quanto é importante pensar no meio em que vivemos para que as gerações futuras não sejam prejudicadas. Nossa cidade também abraça esta ideia”, contou o prefeito de Carnaúba dos Dantas.

Primeira professora com Down do Brasil será homenageada na Câmara Municipal de Natal

A Câmara Municipal de Natal (CMN) realizará nesta terça-feira (07) uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado todos os anos no dia 8 de março. Assim, cada vereador indicou uma homenageada que tenha obtido destaque em algum segmento da sociedade. A escolhida da vereadora Nina Souza (PEN) é a primeira professora com Síndrome de Down do Brasil, a potiguar Débora Seabra.

“Débora é muito merecedora dessa homenagem. É uma mulher inteligente, forte, determinada, que lutou para conquistar seus objetivos, uma professora que honra a educação do nosso Rio Grande do Norte e que superou todas as barreiras que se colocaram na sua frente. É um exemplo para todos nós”, disse a vereadora Nina Souza.

Há mais de 10 anos, Débora faz parte do corpo docente da Escola Doméstica de Natal. Da infância ao curso de magistério, Débora estudou em escolas regulares, o que a tornou uma defensora da inclusão de pessoas com Síndrome de Down nessas instituições de ensino. Essa luta por oportunidades semelhantes às que teve durante sua formação fez com que a educadora se tornasse uma referência.

Autora do livro “Débora conta histórias”, que reúne fábulas infantis com mensagens de apoio ao direito de ser diferente, a professora também roda o Brasil e outros países, como Portugal, dando palestras sobre o combate ao preconceito. Em 2015, foi agraciada com o Prêmio Darci Ribeiro de Educação, concedido anualmente pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Sabiá Comunicação
Assessoria de Imprensa – Nina Souza

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Acari: MPRN recomenda providências para regularizar situação de acumulação de cargos



Recomendação foi expedida ao prefeito e servidores em situação de acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas, sob pena de responsabilização civil, administrativa e penal do gestor e beneficiados

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de Acari, encaminhou Recomendação ao prefeito da cidade e servidores públicos envolvidos, para que regularizem no prazo de dez dias a situação de acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas. O MPRN advertiu que a não observância das medidas sugeridas no prazo concedido poderá importar na responsabilização civil, administrativa e penal dos gestores e beneficiados.
Uma investigação em trâmite na promotoria de Justiça de Acari revelou indícios da acumulação ilícita de cargos públicos por parte de servidores da Administração do executivo municipal, em desatendimento, ao que manda a Constituição Federal.
O inciso XVI, do art. 37, da CF, veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de dois cargos de professor, a de um cargo de professor com outro de técnico ou científico, e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. No município de Acari, vários servidores estão em desatendimento ao comando constitucional, em razão de não estarem inseridos em nenhuma das exceções permissivas da acumulação.
município já foi provocado a promover a notificação dos servidores em acumulação ilegal para que optassem pelo cargo de preferência, sob pena de instauração de procedimento administrativo disciplinar e aplicação da penalidade de demissão. Mas, a Administração comprovou apenas a exoneração de alguns servidores, restando no tocante à maioria a apresentação de sucessivos pedidos de dilação de prazo, sem adotar ação concreta quanto a responsabilização dos faltosos.
A recomendação ao prefeito é para que o chefe do Executivo municipal ultime providências para regularizar a situação, notificando o servidor para apresentar opção no prazo de dez dias, e, no caso de omissão, instaurar procedimento administrativo.
A recomendação aos servidores que se encontram em acumulação ilícita é para que optem pelo cargo de preferência e solicitem o desligamento do vínculo remanescente, sob pena de responderem por improbidade administrativa na modalidade enriquecimento ilícito.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

PREFEITO GILSON DANTAS FEZ A LEITURA ANUAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS.


O PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA FEZ LEITURA DA MENSAGEM ANUAL DO PODER EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS.

Foi realizada na ultima quarta-feira (15) na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas a primeira Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo de 2017.
Na ocasião, estiveram presentes o Prefeito, Vice-prefeito, Secretários, Coordenadores e demais autoridades. População em geral lotaram a sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza" e acompanharam a leitura da mensagem anual do prefeito Gilson Dantas

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Cooperativa Cultural Universitária da UERN abre oficialmente nessa sexta

Agora a UERN de Mossoró conta com uma filial da Cooperativa Cultural Universitária, que esse ano está completando 40 anos de fundação. A inauguração será na próxima sexta-feira, 17, a partir das 20h, com a presença de Diretores de Centro, docentes e alunos da UERN e da vice-presidente do Conselho Administrativo da Cooperativa, Wani Fernandes. 

A Cooperativa Cultural Universitária da UERN está instalada no Centro de Convivência, ao lado do restaurante. A iniciativa de expansão faz parte das comemorações dessas quatro décadas que serão comemoradas durante todo o ano e culmina com o aniversário em setembro. Durante todo o ano a Cooperativa, que é a livraria mais resistente do Estado, fará uma série de atividades culturais alusivas ao aniversário de 40 anos.

Era um sonho antigo da UERN abrigar em seus domínios uma filial da Cooperativa Cultural Universitária. A livraria oferecerá a docentes, alunos e demais mossoroenses títulos nas diversas áreas do conhecimento, bem como livros de literatura, CD´s e outros itens de livraria.

A Cooperativa Cultural Universitária da UERN está instalada no Centro de Convivência, ao lado do restaurante. A iniciativa de expansão faz parte das comemorações dessas quatro décadas que serão comemoradas durante todo o ano e culmina com o aniversário em setembro. Durante todo o ano a Cooperativa, que é a livraria mais resistente do Estado, fará uma série de atividades culturais alusivas ao aniversário de 40 anos.

Os interessados em títulos que não estejam nas prateleiras podem solicitar através do e-mail: vendas.cooperativacultural@gmail.com, ou acessar nossas redes sociais, como a fanpage https://www.facebook.com/CooperativaCultural/ entrar em contato e fazer a solicitação.
 
 
 
 
Sheyla de Azevedo Andrade 

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

CARNAÚBA DOS DANTAS - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA O IEL

A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no termo de convênio celebrado com o Instituto Euvaldo Lodi IEL/núcleo regional do RN, regido pela lei 11.788/2008, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará seleção para preenchimento de vagas para o Programa de Estágio da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, de acordo com as condições a seguir especificadas:
DOS REQUISITOS
Art. 1º - Poderão inscrever-se para o processo seletivo do Programa de Estágio da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN os estudantes de nível superior que estejam cursando a partir do 1º período do curso de Administração e Ciências Contábeis, conforme as disposições constantes deste edital.
DAS VAGAS
Art. 2º - Tendo em vista as necessidades das Secretarias de Administração e Planeamento e Finanças, o processo seletivo destina-se ao preenchimento de 03 vagas imediatas e a formação de cadastro de reserva, a serem distribuídas nos setores das referidas secretarias do município de Carnaúba dos Dantas-RN.
Art. 3º - O estágio curricular terá duração mínima de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, apenas uma vez, mediante instrumento próprio.
DA BOLSA
Art. 4º - O valor da bolsa é de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). 
DA INSCRIÇÃO
Art. 5º - A inscrição será feita exclusivamente através da entrega do curriculum vitae e comprovante de matrícula em Administração ou Ciências Contábeis na Sede da Prefeitura Municipal junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Rua Juvenal Lamartine, 200, Centro, Carnaúba dos Dantas-RN, até o dia 21 de fevereiro de 2017, das 7:00hs às 13:00hs.
DA SELEÇÃO
Art. 6º - A Seleção será realizada através da análise do Curriculum Vitae apresentado pelo candidato.
DO RESULTADO FINAL
Art. 7º - O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 24 de fevereiro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 8º - A convocação para o estágio obedecerá à ordem de classificação, ao interesse da Administração e à disponibilidade orçamentária.
Art. 9º - Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade.
Art. 10º - No momento da convocação, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Declaração da Coordenação do Curso da Instituição de Ensino Superior (IES) que especifique o curso e período que o candidato esteja cursando, comprovando a matrícula do aluno em estabelecimento de ensino e vínculo com os cursos exigidos.
b) Histórico escolar atualizado fornecido pela Instituição de Ensino Superior.
c) Xerox do CPF, RG e comprovante de residência.
Art. 11º - O candidato não poderá ser titular de cargo, emprego ou função pública, salvo se estiver regularmente afastado.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (84) 3479-2312 ou (84) 988418574.

Carnaúba dos Dantas/RN, 14 de fevereiro de 2017.
Juliana de Souza Medeiros
Secretária Municipal de Administração e Planejamento

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Câmara Carnaúba - REINAUGURAÇÃO DO TELECENTRO

A partir da próxima segunda feira (12) às 8 horas da manhã será reaberto o TELECENTRO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas.

O atual presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, vereador José de Azevedo (Dué) anunciou a reinauguração do TELECENTRO, seu primeiro projeto voltado para o público em sua gestão.

O Telecentro é um Ponto de Inclusão Digital – PID, sem fins lucrativos, de acesso público e gratuito, com computadores conectados à internet, disponíveis para diversos usos. O objetivo do telecentro é promover o desenvolvimento social e econômico das comunidades atendidas, reduzindo a exclusão social e criando oportunidades de inclusão digital aos cidadãos.

A estrutura conta com sala climatizada, computadores com acesso à internet, impressão e cópias gratuitas (quantidades limitadas por cidadão, mediante cadastro realizado no próprio local) além de oficinas e cursos nos quais estarão disponíveis para inscrição em breve.

"O Telecentro está sendo reaberto para os estudantes carnaubenses que não possuem acesso à internet e impressoras em casa, esse será nosso principal público." Palavras do presidente da casa José de Azevedo.

Confira abaixo o vídeo do anúncio deste projeto que beneficiará muitos cidadãos carnaubenses

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

COSERN) Comunicado de interrupção de energia – CARNAÚBA DOS DANTAS/ Centro

INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA


A COSERN INFORMA QUE/ PARA FAZER A AMPLIAÇÃO E O MELHORAMENTO DA REDE/ IRÁ SUSPENDER TEMPORARIAMENTE O FORNECIMENTO DE ENERGIA/ NA SEGUNDA-FEIRA/ 13/ NO CENTRO/ RUA JUVENAL LAMARTINE E ADJACÊNCIAS/ NO PERÍODO DAS QUATORZE HORAS/ ÀS DEZESSETE HORAS/ NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS//

CASO O SERVIÇO SEJA CONCLUÍDO ANTES DO HORÁRIO PREVISTO/ A REDE SERÁ ENERGIZADA SEM QUALQUER OUTRO AVISO//

MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE 116//

Liminar concedida ao MPF protege área de sítio arqueológico em Santana do Matos

Vereador “Mago de Miro” vinha construindo uma quadra esportiva em área da União sem qualquer tipo de alvará

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu obteve uma liminar que obriga o vereador Aírton Ovídio de Azevedo, conhecido como “Mago de Miro”, a paralisar uma obra realizada em área ocupada ilegalmente, no interior do Rio Grande do Norte. O espaço onde o réu vinha construindo uma quadra esportiva fica dentro do Sítio Arqueológico Santa Maria, no Município de Santana do Matos, que contém pinturas rupestres pré-históricas.

BODAS DE OURO - INÁCIA/AGEU

A pedido do casal INÁCIA/AGEU, convidamos a todos os Associados e Colaboradores da ARCA, para prestigiarem a Missa em ação de graças  pelos 50 anos de casados do referido casal. Outras informações conforme abaixo.


LOCAL - residência do casal
DATA - 18/02/2017 - DOMINGO
HORÁRIO - 18:00  HORAS


APÓS A MISSA HAVERÁ UM LEILÃO EM BENEFÍCIO DA FESTA DE SÃO JOSÉ , PADROEIRO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.

Assessoria de Comunicação da ARCA

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

UFRN recebe inscrições de municípios para edição 2017 do Trilhas Potiguares


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe até o próximo dia 24 de fevereiro as inscrições dos municípios interessados em participar da edição 2017 do Programa Trilhas Potiguares.
A inscrição dos municípios é realizada mediante preenchimento de ficha anexa ao edital, que pode ser encaminhada por e-mail, entregue na Coordenadoria de Programas e Projetos da Proex ou por via postal. Os municípios selecionados serão divulgados no site da Proex até 17 de março de 2017. O edital pode ser acessado no endereço www.trilhaspotiguares.ufrn.br.
As cidades devem ter população de até 15 mil habitantes e assumir os compromissos descritos no item 5.2 do edital, dentre os quais realizar previamente divulgação do Programa e das atividades a serem desenvolvidas junto à comunidade local e indicar um representante municipal, denominado coordenador local, para acompanhar o desempenho do Programa no município.
Maior programa de extensão da UFRN, o Trilhas Potiguares proporciona interação entre universidade e a comunidade de pequenos municípios, buscando a construção solidária do saber voltado para o desenvolvimento sustentável. Em 2016, a população de 10 municípios foi beneficiada.

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

PERFUME DE GARDÊNIA CELEBRA 15 ANOS DE ESTRADA EM NOITE ESPECIAL COM DUSOUTO E DJ DON BERNARDO

Data será comemorada ao lado do público e parceiros musicais no Wiskitório, nesta sexta-feira (3)


A banda potiguar Perfume de Gardênia completa 15 anos de estrada e vai comemorar a data ao lado do público e parceiros musicais que consolidaram o sucesso do grupo quando o assunto é ritmos latinos. A festa acontece nesta sexta-feira (3), no Whiskritório, a partir das 22h. Dusouto e Dj Don Bernardo participam da noitada de muita música autoral potiguar.
Ao longo destes 15 anos, Perfume de Gardênia trabalhou fortemente para se consolidar no cenário nacional. Foram quatro CDs e dois DVDs autorais, além de uma coletânea intitulada “Perfume de Gardênia 12 años” lançada em diversas plataformas digitais.
Caracterizada por reunir grandes instrumentistas de diversas gerações, Perfume de Gardênia registrou ao longo de sua história importantes nomes da cena musical de Natal. Músicos como Edinho Queiroz, Sérgio Groove, Gilberto Cabral e PC contribuíram para a consolidação musical da banda.
Hoje, Perfume de Gardênia preserva toda sua origem na musicalidade latina, brasileira e nordestina. O projeto tem à frente os irmãos Jubileu Filho (voz, guitarra, violão) e Chico Bethoven (saxofone e flauta), Cacá Velloso (guitarra, violão); Erick Firmino (baixo); Emerson Oliveira (teclado); Herivelto Carvalho (percussão); João Vítor (bateria); Marinho (trompete); Laerte Adler (trombone);Alexandre Piter (vocal) e Hallison Marcelino (vocal).
Perfume de Gardênia consolida uma década e meia de carreira trabalhando fortemente seu trabalho autoral mas dividindo agenda pelo Brasil com festas coorporativas, casamentos e formaturas apresentando também um repertório de baile diferenciado.
Perfume de Gardênia é uma das atrações do casting da Beju Produções, empresa pioneira em Natal especializada em negócios da música.

Dusouto para marcar a noite
Além do Dj especializado em ritmos latinos, Don Bernardo, a noite terá também a presença de DuSouto, atacando com sua consagrada fórmula de experimentar a música eletrônica, jamaicana, brasileira e nordestina e misturar com samba e drum’n’bass, reggae com repente, xote com ragga e forró com dancehall.
Desde que surgiu em 2003, Dusouto ganhou fama e prestígio para além fronteiras, uilizando loops, guitarras, samples, groovebox, cavaquinho, sintetizadores em letras bem humoradas que trazem o cotidiano de uma cidade praieira pra fazer uma música solar, cheia de sotaque e com identidade genuinamente potiguar.
A liberdade na hora de criar e produzir músicas dá sentido ao nome da banda que é formada por Gabriel Souto (produtor musical e músico), Gustavo Lamartine e Paulo Souto (compositores e músicos). Todos os álbuns e vídeos foram criados e produzidos por essas cabecinhas nervosas em seus homestudios.


Festa 15 anos Perfume de Gardênia
Convidados especiais: Dusouto e Dj Don Bernardo
Local: Wiskitório
Horário: 22h


Informações e entrevistas com a banda
Chico Bethoven: 99407-4678

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