A comissão especial que analisa a proposta de emenda constitucional (PEC 391/2009) que estabelece o piso salarial nacional e um plano de carreira para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias realizará, na próxima terça-feira, 3, a partir das 9h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, um seminário para debater a proposta. A relatora da proposta é a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante, caravanas de todo o país virão participar do debate. A expectativa é que cerca de mil Agentes se desloquem para o evento em Brasília.
O seminário será realizado durante todo o dia e contará com uma mesa de abertura e duas de debate. Foram convidados para o evento, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; representantes da Conacs; da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); dos conselhos nacionais das secretarias estaduais e municipais de saúde (Conaes e Conasems); do Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre outros.
Programação:
SEMINÁRIO PISO SALARIAL NACIONAL E PLANO DE CARREIRA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h |
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MESA 1 - ABERTURA - 9 horas
Deputado MICHEL TEMER, Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado PEDRO CHAVES, Presidente da Comissão Especial
Deputada FÁTIMA BEZERRA, Relatora da Comissão Especial
Deputado ALCENI GUERRA, Primeiro Vice-Presidente da Comissão Especial
Deputado GERALDO RESENDE, Segundo Vice-Presidente da Comissão Especial
Deputada ALICE PORTUGAL, Terceira Vice-Presidente da Comissão Especial
Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS, Autor da PEC 391/2009.
MESA 2 - 10 horas
JOSÉ GOMES TEMPORÃO, Ministro da Saúde
RUTH BRILHANTE DE SOUZA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS
VALTENIR PEREIRA, Deputado Presidente da Frente Parlamentar
de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM
MESA 3 - 14 horas
FRANCISCO BATISTA JUNIOR, Presidente do Conselho Nacional de Saúde
ELAINE ALVES DE ALMEIDA, Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS
DARCÍSIO PERONDI, Deputado Presidente da Frente Parlamentar da Saúde
ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS
Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS
ALFREDO BOA SORTE, Superintendente da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia fonte;assessoria |
