A presidenta da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT), explicou terça-feira (23) as linhas gerais do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e emprego (Pronatec) em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim no programa Record Atualidade, da Record News.
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“A meta é que nos próximos anos a gente ofereça oito milhões de novas vagas, que serão destinadas ao ensino profissionalizante técnico de nível médio e para a formação inicial e continuada de trabalhadores. Até 2014 serão 600 escolas técnicas administradas pelos Institutos Federais”, disse Fátima Bezerra após detalhar como está sendo o trâmite do projeto no Congresso Nacional. “A expectativa é que no início de setembro, assim que a gente destrancar a pauta na Câmara dos Deputados, a gente possa levá-lo ao plenário e aprová-lo”.
O Pronatec corre simultaneamente em quatro comissões, de Educação e Cultura (CEC); Constituição e Justiça (CCJ); Trabalho, Administração e Serviço Público (CTAS); e Finanças e Fiscalização (CFF).
A CCJ votou terça-feira (23) o projeto, que recebeu 18 emendas. A CEC deve aprová-lo ainda hoje.
Fátima Bezerra afirmou que, através do programa Brasil Profissionalizante, o Governo Federal vai injetar R$ 1 bilhão nos estados para que eles construam e mantenham suas redes estaduais de ensino técnico e profissionalizante. E que o Sistema S (Sesi, Senac, Senai e Sesi) deverá destinar 2/3 da sua arrecadação a cursos de formação profissional inicial e continuada.
Além de estudantes do ensino médio, o Pronatec contemplará beneficiários do Bolsa Família e do seguro desemprego. Os estudantes terão acesso a bolsas de ensino (hoje apenas os universitários têm esse direito).
“O Brasil nunca cuidou do ensino técnico, muito pelo contrário. Na década de 90 foi aprovada uma lei que impedia o Governo Federal de expandir essas escolas técnicas. Felizmente isso foi superado: foram cem anos para 140 escolas e, em oito anos (de Governo Lula), nós tivemos mais de 200 novas escolas. Agora, no governo da presidenta Dilma e com a aprovação do Pronatec, vamos chegar a 600 novas escolas técnicas em 2014”, disse Fátima Bezerra.
Para explicar como são escolhidas as cidades que receberão as novas unidades de Ifets, a deputada federal tomou como exemplo o campi de São Gonçalo do Amarante, cidade onde será construído o maior aeroporto de cargas da América Latina. “Sabe qual foi o principal argumento nosso? O fato de que aquela região vai receber um investimento que vai gerar mais de 25 mil empregos”. Os cursos são organizados de acordo com o potencial econômico de cada região.
O Rio Grande do Norte é o estado que, proporcionalmente, mais se beneficiou com o programa de expansão da rede federal de ensino técnico e profissionalizante. Em oito anos, o número de unidades saltou de dois para quinze.
Dia 16 a presidenta Dilma Rousseff anunciou a construção de mais três campi em Canguaretama, Ceará-Mirim e São Paulo do Potengi – todos objeto de requerimento de Fátima Bezerra.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sedia quinta-feira (25) audiência pública sobre o Pronatec.
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