INFORMATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN

Informativo Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Informativo Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas.

Vereadores debatem sobre temas da cidade e aprovam projetos de interesse local

Os vereadores de Carnaúba dos Dantas, sob a presidência do edil Pepeto (PSD) e com a presença dos demais parlamentares: Dué Azevedo (PMDB), Maria Josiene (PSD),Marfran Santos (PTB), Hemerson Felinto (PSD), Marli de Medeirão (PTB), Maria de Ramalho (PMDB) e Gilson Dantas(PMDB), se reuniram na tarde desta terça-feira (10) para discutir e deliberar sobre diversas proposições. A Vereadora Juliana de Souza (SD) não compareceu, mas justificou a sua ausência por motivos de doença na família.

Na Ordem do Dia, foram votadas e aprovadas por unanimidade as seguintes matérias:
INDICAÇÃO Nº 025/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. EDSON SANTIAGO DANTAS – DIRETOR PRESIDENTE DA COSERN (COMPANHIA DE ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE), COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE ENERGIA MONOFÁSICA NA RUA VEREADOR JOÃO LINO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ADAILSON DANTAS – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 026/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), QUANDO HOUVER NECESSIDADE EM TODA EXTENSÃO DA RUA IVAN ROQUE, NO CONJUNTO SEU ANISIO.
INDICAÇÃO Nº 027/2016 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR.SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO ALTO DO VAQUEIRO, NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 028/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DA M. DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO RAJADA COMO TAMBÉM DAS COMUNIDADES CELESTINOS E RAMADA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 029/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DA M. DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO PONTA DA SERRA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 030/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PODA NA “QUIXABEIRA”, QUE FICA LOCALIZADA NA TRAV. ANTONIO DANTAS (AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL).
REQUERIMENTO Nº 016/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE REQUER  DO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEROBINSON MESQUITA DE FARIA E DO EXMº. DEPUTADO ESTADUAL HERMANO DA COSTA MORAIS, QUE SEJA REAPROVEITADO O PRÉDIO DO ANTIGO POSTO FISCAL, LOCALIZADO AS MARGENS DA RN 288 - POVOADO ERMO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 017/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE REQUER  DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF III “AMARO FLORÊNCIO DANTAS”, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ZONA RURAL DA COMUNIDADE CARNAÚBA DE BAIXO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 038/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR AGUINALDO PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2016.
MOÇÃO Nº 039/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR CIVANILDO RAPOSO DA CÂMARA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2016.
MOÇÃO Nº 040/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO MEDEIROS DANTAS, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2016.
MOÇÃO Nº 041/2016 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO V.S.ª Drª GERLÚZIA DE OLIVEIRA AZEVEDO, PELA CONQUISTA E POSSE DO CARGO DE DIRETORA GERAL DO CAMPUS AVANÇADO PARELHAS – IFRN.


quarta-feira, 27 de abril de 2016


Alunos da Escola Estadual João Henrique Dantas expuseram projeto e pedem apoio do legislativo

Alunos da Escola Estadual João Henrique Dantas, da cidade de Carnaúba dos Dantas, participaram na tarde desta quarta-feira (26) da sessão ordinária onde tiveram a oportunidade de usar a tribuna e falar sobre o projeto de reuso da água, que por sinal foi o vencedor da I Feira de Ciências e Tecnologias, realizada na cidade de Currais Novos, no mês de dezembro/2015, que contou com a participação das escolas da Região do Seridó, que fazem parte da 9ª Dired.

Representando o educandário, os alunos Mateus Dantas e Thamyres Dantas subiram a tribuna para falar sobre o projeto, de uma forma transparente, segura e convicta.

No final, os alunos solicitaram apoio do legislativo já que a cidade de Carnaúba dos Dantas será representada pela Escola João Henrique Dantas, em Fortaleza, quando da disputa do prêmio da Expo Nacional Milset Brasil 2016.

Todos os Vereadores presentes se colocaram a disposição dos alunos para contribuir na participação dos alunos em Fortaleza/CE.

As galerias da Casa ficaram praticamente lotadas de estudantes, educadores e comunidade em geral.



Presidente da Câmara Municipal Pepeto colocou o legislativo a disposição dos estudantes

Aproveitando a presença dos estudantes da Escola João Henrique Dantas no legislativo, na tarde desta terça-feira (26) e como sempre o fez, o presidente da Câmara Municipal Pepeto (PSD) disse que a Casa estava à disposição de todos os estudantes na realização de pesquisa ou utilização do espaço, assim como os serviços de informática, para pesquisa e ou impressão de quaisquer documentos.

A Câmara Municipal funciona externamente de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e eventual solicitação de serviços deverá ser agendada na secretaria.

Vereadores deliberaram sobre várias matérias na tarde desta quarta-feira (26)



O Poder Legislativo de Carnaúba dos Dantas, sob a presidência do Vereador Pepeto (PSD) se reuniu na tarde desta quarta-feira para discutir, deliberar e aprovar sobre várias matérias de interesse da população carnaubense. Presentes os demais edis que compõem o legislativo: Dué Azevedo (PMDB), Josiene de Fabinho (PSD), Marfran Santos (PTB), Hemerson Felinto (PSD), Juliana de Souza (SD), Marli de Medeiros (PTB) e Maria de Ramalho (PMDB), deixando de comparecer o VereadorGilson Dantas (PMDB).



Abaixo as matérias aprovadas pela Casa:



PROJETO DE LEI Nº 004/2016 - DE AUTORIA DO EDILFRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA ANTONIO PAULO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 023/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS ATÉ A DIVISA COM A PB.

INDICAÇÃO Nº 024/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DOEXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA –PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA NO PÁTIO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL “CLÍVIA MARINHO LOPES”.

REQUERIMENTO Nº 012/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE REQUER DOEXMº. SR. DEPUTADO ESTADUAL EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA, QUE SEJA REALIZADA UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO POVOADO RAJADA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

REQUERIMENTO Nº 013/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER  DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DO ILMº SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO, SOLICITANDO-OS QUE SEJA INSERIDA A DISCIPLINA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, PARA O ANO DE 2016.

EQUERIMENTO Nº 014/2016
 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE REQUER  DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REDUÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO PARA 30HORAS DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO Nº 034/2016
 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA LIMA DE MEDEIROS.

MOÇÃO Nº 035/2016 - DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO DRº SÉRGIO FENRNADO MORO, JUIZ FEDERAL DO PARANÁ/PR, PELO BRILHANTE TRABALHO DE COMBATE À CORRUPÇÃO QUE VEM SENDO REALIZADO ATRAVÉS DA OPERAÇÃO LAVA JATO.

MOÇÃO Nº 036/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS SRºS VETERINÁRIOS JOÃO MODESTO NETO E MAXIMINIANO  MARÇAL PIRES FERREIRA LUCAS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO NO ATENDIMENTO DE ANIMAIS AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO Nº 037/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SRª GIZÉLIAMARIA DOS SANTOS, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2016
 - DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS QUECONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ELIZEU ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




quinta-feira, 14 de abril de 2016


Legislativo de Carnaúba dos Dantas aprovou diversas matérias na sessão desta terça-feira (12)



O legislativo de Carnaúba dos Dantas, sob a presidência do edil Pepeto (PSD), se reuniu na tarde desta terça-feira (12) para discutir sobre vários temas de interesse da comunidade, assim como deliberar sobre as matérias que no final foram aprovadas por unanimidade.


Participaram do debate os Vereadores: Dué Azevedo, Juliana de Souza, Hemerson Felinto, Marli de Medeirão, Maria de Ramalho e Gilson Dantas, deixando de comparecer por motivo de doença a edil Josiene de Fabinho e o Vereador Marfran Santos.



A Vereadora Juliana de Souza foi nomeada secretária ad hoc.




Veja as proposições aprovadas pela Casa:


 PROJETO DE LEI Nº 003/2016 - DE AUTORIA DA EDILMARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE ALTERA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. Nº 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 684 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA (CÓDIGO DE POSTURA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



REQUERIMENTO Nº 010/2016 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE REQUER DO EXMº. SR.  DEPUTADO ESTADUAL HERMANO DA COSTA MORAIS, QUE JUNTO AO DER/RN SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 288 NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 011/2016 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE REQUER DO EXMº. SR.  DIRETOR DO DER/RN SR. JORGE ERNESTO PINTO FRAXE, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 288 NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 016/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BANHEIRO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO PUBLICO “SÃO JOSÉ” DO NOSSO MUNICÍPIO.



INDICAÇÃO Nº 017/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS PEDRAS DA RUA ALUÍSIO PIRES FERREIRA NO BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS.



INDICAÇÃO Nº 018/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº Sr. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. MARIA LUCINEIDE DANTAS DE CARVALHO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE MONÔMETRO PARA OXIGÊNIO E PARA TORPEDO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ERMO - CARNAÚBA DOS DANTAS.



INDICAÇÃO Nº 019/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL ED A ILMª SRª. MARIA LUCINEIDE DANTAS DE CARVALHO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO DE PULSO DESTINADO AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ERMO - CARNAÚBA DOS DANTAS.



INDICAÇÃO Nº 020/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº Sr. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. MARIA LUCINEIDE DANTAS DE CARVALHO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA INSTALADO UMA PIA TIPO BANCADA, DESTINADA A LAVAGEM DE MATERIAIS, NA SALA DE CURATIVO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ERMO - CARNAÚBA DOS DANTAS.



INDICAÇÃO Nº 021/2016 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº Sr. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NO SOPÉ DO MONTE DO GALO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 022/2016 - DE AUTORIA DA EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº Sr. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A FEITA A RETIRADA DOS CANTEIROS DA RUA SEU MOREIRA NO BAIRRO SANTA RITA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.






REQUERIMENTO Nº 010/2016 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE REQUER DO EXMº. SR.  DEPUTADO ESTADUAL HERMANO DA COSTA MORAIS, QUE JUNTO AO DER/RN SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 288 NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 011/2016 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE REQUER DO EXMº. SR.  DIRETOR DO DER/RN SR. JORGE ERNESTO PINTO FRAXE, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 288 NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 015/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA DO EXMº SR. DEPUTADO FEDERAL WALTER ALVES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) DESFIBRILADOR E 01 (UM) CARRINHO DE ANESTESIA, DESTINADOS AO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MATERNIDADE “DR. ANATÓLIO CANDIDO DE MEDEIROS” – CARNAÚBA DOS DANTAS.



MOÇÃO Nº 031/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO JOVEM GEOVANO MEDEIROS DANTAS.



MOÇÃO Nº 032/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DA SENHORA LUZINETE AZEVEDO DA SILVA.



MOÇÃO Nº 033/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FELIX DA SILVA.

quarta-feira, 30 de março de 2016



Informativo Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Vereadores aprovaram reajuste dos servidores municipais





​A Câmara de Vereadores de Carnaúba dos Dantas, reunida na tarde desta terça-feira (29), aprovou por unanimidade de votos o reajuste dos servidores municipais, inclusive o pessoal do magistério. 


A sessão foi presidida pelo Vereador Presidente Pepeto (PSD), que contou com a presença de: Dué Azevedo (PROS), Josiene de Fabinho (PSD), Marfran Santos (PSD), Marli de Medeirão (PSB), Gilson Dantas (PMDB) e Maria de Ramalho (PMDB), deixando de comparecer por motivo justificado os edis: Juliana de Souza (PSB) e Hemerson Felinto (PSD).

As matérias aprovadas serão encaminhados ao Poder Executivo e a quem de direito.

PROJETO DE LEI Nº 001/2016 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2016 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS (RN), CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 007/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE REQUER DO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ROBINSON MESQUITA DE FARIA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA A ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, NOS PROJETOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DO ESTADO.
REQUERIMENTO Nº 008/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE REQUER DO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ROBINSON MESQUITA DE FARIA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UM NOVO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 009/2016 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE FAÇA VALER A LEI 321/94 QUE ASSEGURA A ESTUDANTES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 014/2016 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº. SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DOS ACESSOS PRINCIPAIS DO CEMITÉRIO PÚBLICO “SÃO JOSÉ” – CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 015/2016 - DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº. SR. DEPUTADO FEDERAL RAFAEL MOTTA E DO EXMº. SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O CADASTRO DE TODOS OS EVENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO NO CALENDÁRIO NACIONAL DO MINISTÉRIO DO TURISMO.
MOÇÃO Nº 022/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO MARINHO FIGUEREDO.
MOÇÃO Nº 023/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL PEREIRA ALVES.
MOÇÃO Nº 024/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR CALIXTO JOSE DANTAS.
MOÇÃO Nº 025/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSE DANTAS.
MOÇÃO Nº 026/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR NARCISIO MARTINS DANTAS.
MOÇÃO Nº 027/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DA SENHORA INACIA MARIA DANTAS.
MOÇÃO Nº 028/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO CALIXTO DANTAS.

MOÇÃO Nº 029/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA PAULINA DA CONCEIÇÃO.


sexta-feira, 4 de março de 2016




Câmara Municipal de Carnaúba aprova requerimentos,indicações e moções em sessão do dia(1)

Sob a presidência do Vereador Pepeto (PSD), a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas se reuniu ordinariamente na tarde de terça (1), em mais uma sessão do primeiro período legislativo de 2016. Presentes os demais edis que compõem o legislativo municipal: Dué Azevedo (PMDB), Josiene de Fabinho (PSD), Juliana Souza (PSB),Maria de Ramalho (PMDB),Hemerson Felinto deixando de comparecer com justificativa os edis:Marli Medeiros (PSB) e Marfran Medeiros (PSD) Na pauta da ordem do dia foram submetidas a discussão, votação e aprovação as seguintes propostas:


REQUERIMENTO Nº 001/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE REQUER DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO QUIOSQUE EM TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A CAPELA DE SANTO ANTONIO E NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ISOLADA, NO POVOADA RAJADA, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 002/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE REQUER DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UM QUIOSQUE NO CENTRO DO POVOADO ERMO, NO CANTEIRO DA RUA PROFª. MARIA ALICE DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 003/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA,, QUE REQUER DO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ROBINSON MESQUITA DE FARIA, SOLICITANDO O ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NO SITIO XIQUE XIQUE DA BR 427 NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 004/2015 - DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS DANTAS PEREIRA,, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E A ILMª SRª. MARIA LUCINEIDE DANTAS DE CARVALHO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA INTENSIFICAÇÃO NAS CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO, NAS DIVERSAS FORMAS POSSÍVEIS (PALESTRAS, CARROS DE SOM, CAMINHADAS, VISITA CASA A CASA), PARA ALERTAR E CONVOCAR A POPULAÇÃO CARNAUBENSE À LUTA CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
REQUERIMENTO Nº 005/2015 - DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS DANTAS PEREIRA,QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E A ILMª SRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TELMA IRIS DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REGULAMENTAÇÃO DO USO DO CARRO DOS PROGRAMAS DA REFERIDA SECRETARIA PARA QUE OS MESMOS SEJAM SOMENTE USADOS PARA AS FINALIDADES AOS QUAIS FORAM ADQUIRIDOS.
REQUERIMENTO Nº 006/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA solicitando o uso do poço tubular “Poço do Castelo” para reforçar o sistema de mini adutora da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS XIQUE-XIQUE, ÁGUA DOCE, VOLTA DO RIO, BAIXA VERDE E TANQUINHOS.
INDICAÇÃO Nº 001/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO ILMOº SR. JOSÉ MAIRTON FIGUEIREDO DA FRANÇA – SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE SEJA FEITO, ATRAVÉS DA CAERN, UM ESTUDO NA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS VISANDO IDENTIFICAR TODAS AS RUAS E RESIDÊNCIAS QUE AINDA NÃO SENDO CONTEMPLADAS COM O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SISTEMA ADUTOR PARELHAS/CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 002/2016 - DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 10 (DEZ) TAMBORES DE LIXO PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE AS RUAS DO POVOADO RAJADA, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 003/2015 - DE AUTORIA DAS EDIS JULIANA DE SOUZA MEDEIROS MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, DA ILMª SRª. MARIA LUCINEIDE DANTAS DE CARVALHO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO ILMº SR. FRANCISCO BATISTA DE MOURA – TÉCNICO REPRESENTANTE DA DENGUE, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA REALIZADO AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 03/03/2016, ÀS 19HS, PARA DISCUTIR A INTENSIFICAÇÃO DO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPIT AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 004/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NO SÍTIO NOVA SORTE, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES JOCA E SEVERINO PINEL.
INDICAÇÃO Nº 005/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NO SÍTIO BOA SORTE, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES LUIZ DE AMARO E ANTÔNIO BASTIÃO.
INDICAÇÃO Nº 006/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA “VEREADOR CHICO HENRIQUE” - BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS.
MOÇÕES NºS 001 AO 016/2015, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES (AS):
• MARIA JOSILEIDE DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 18/12/2015;
• JOSE PASCOAL DANTAS, OCORRIDO NO DIA 23/12/2015;
• JOAO GREGORIO NETO, OCORRIDO NO DIA 27/12/2015;
• ALEXANDRE JEOVA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 29/12/2015;
• ANTONIO ALONSO DE AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 2501/2016;
• DAMIAO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 31/01/2016;
• ROSILDA OLEGARIO DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 03/02/2016;
• JOSE MEDEIROS DANTAS, OCORRIDO NO DIA 05/02/2016;
• JOSE ALMEIDA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 15/02/2016;
• MANOEL APRIGIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16/02/2016;
• MARGARIDA MARIA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 17/02/2016;
• SELMA RODRIGUES DANTAS DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA18/02/2015;
• LAERCIO LOPES LISBOA,ENCONTRADO MORTO EM SUA RESIDENCIA NO DIA 19/02/2016;
• TEREZINHA DANTAS DA SILVA OCORRIDO NO DIA 26/02/2016;
• MARIA CARMELITA MACHADO DA SILVA OCORRIDO NO DIA 29/02/2016;
• FRANCISCO MARTINS DA SILVA OCORRIDO NO DIA 29/02/2016;

Em Quarta-feira 17/02/201617/02/16 18:01
Câmara Municipal inicia trabalhos legislativos no ano de 2016
Sob a presidência do Vereador Pepeto (PSD) e as presenças dos edis: Dué Azevedo (PROS), Josiene de Fabinho (PSD), Marfran Santos (PSD), Juliana de Souza (PSB), Marli de Medeirão (PSB) e Maria de Ramalho (PMDB), a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas abriu a primeira sessão legislativa de 2016, recendo o prefeito municipal Dr. Sérgio Eduardo (PSB), que fez a leitura da Mensagem Anual, que relatou as ações realizadas no ano de 2015 e as previstas para serem executadas em 2016.

A vice-prefeita Nana Medeiros (PSD) prestigiou o evento, assim como secretários e servidores municipais.

Os Vereadores Gilson Dantas (PMDB) e Hemerson Felinto (PSD) não compareceram a reunião, mas justificaram suas ausências.


quinta-feira, 17 de dezembro de 2015


Proposta Orçamentária do Município de Carnaúba dos Dantas para 2016 foi aprovada na manhã do dia (15)

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A última sessão da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, realizada na manhã desta terça-feira (15), foi bastante movimentada, em razão da discussão de diversas matérias que já receberam os pareceres das Comissões Permanentes da Casa, dentre os quais destacamos o Projeto de Lei nº 022/2015, que estima a receita do município de Carnaúba dos Dantas para 2016, no valor de R$ 25.329.568,00 (Vinte e Cinco Milhões, Trezentos e Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Sessenta e Oito Reais).


A reunião foi presidida pelo Vereador Pepeto (PSD) com a participação dos demais edis que compõem o legislativo municipal: Dué Azevedo (PROS), Josiene de Fabinho (PSD),Marfran Santos (PSD), Hemerson José (PSD), Marli de Medeirão (PSB), Juliana de Souza (PSB), Gilson Oliveira(PMDB) e Maria de Ramalho (PMDB).



Veja abaixo as matérias aprovadas na sessão de hoje:



PROJETO DE LEI Nº 022/2015 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA (R$ 25.329.568,00 - Vinte e cinco milhões e trezentos e vinte e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais) E FIXA A DESPESA (R$ 22.915.348,00 - Vinte e dois milhões e novecentos e quinze mil e trezentos e quarenta e oito reais), DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, PARA O EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº027/2015 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 028/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE ALTERA O ARTIGO 3º E SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 339/96, (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE 11 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 029/2015 -  DE AUTORIA DA EDILMARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS QUE PEREIRAALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 432, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 030/2015 - DE AUTORIA DO EDILGILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR COMANDANTEÂNGELO MÁRIO DE AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS NºS 009, 010, 011, 012 e 013/2015 DE AUTORIA DOS EDIS FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS, GILSON DANTAS DE OLIVEIRA EMARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS CARNAUBENSE AOS SENHORESÂNGELO MÁRIO DE AZEVEDO DANTAS, MOACIR GALDINO,WELLINGTON ARCANJO DE MORAES, FABIO LEONARDO DE MACÊDO E MANOEL MARQUES BEZERRA JUNIOR.



EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2015 DE AUTORIA DA EDILMARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUESUPRIME DA UNIDADE 07 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DO PROJETO DE LEI Nº 022/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.



EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2015 DE AUTORIA DA EDILMARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUESUPRIME DA UNIDADE 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES - DOPROJETO DE LEI Nº 022/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.



EMENDA ADITIVA Nº 004/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 022/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.



EMENDA AGLUTINATIVA Nº 001/2015 DE AUTORIA DA EDILMARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUEAGLUTINA A UNIDADE 07 – FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 022/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.



REQUERIMENTO Nº 110/2015 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO INSTITUTO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO EM NOSSO MUNICÍPIO;



REQUERIMENTO Nº 111/2015 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS REQUER DO EXMº. SR. DEPUTADO ESTADUAL EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES  NA  PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO INSTITUTO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO   EM NOSSO MUNICÍPIO; REQUERIMENTO Nº 112/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DO EXMº. SR. COORDENADOR DE SINALIZAÇÃO DO DETRAN DO RIO GRANDE DO NORTE – JOSÉ ADÉCIO FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE, EM PARCERIA COM OS DOIS ÓRGÃOS;



REQUERIMENTO Nº 113/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA  REQUER DOEXMº SR. SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA –PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS, O TERRENO ONDE SE LOCALIZA A QUADRA DE ESPORTE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES.



INDICAÇÃO Nº 094/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS  SOLICITA DO Exmº Sr.SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. CLÉSIO NELSON DANTAS –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO NAS RUAS JOSÉ MATIAS E SIMPLÍCIO DANTAS PRÓXIMO A IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ.


Fonte: Assessoria da Câmara Fotos: Ed Medeiros

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015


imageVereadores regulamentam diárias dos servidores municipais com efeito retroativo a setembro/2015
Sob a presidência do edilPepeto (PSD) e com a participação dos demais Vereadores: Dué Azevedo (PROS), Maria Josiene (PSD), Marfran Santos (PSD), Hemerson Felinto (PSD), Juliana de Souza (PSB), Marli de Medeiros (PSB), Gilson Oliveira (PMDB) e Maria de Ramalho (PMDB), a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas se reuniu na tarde desta terça-feira (1), para discutir sobre diversos temas da comunidade e deliberar sobre as matérias que relacionamos abaixo, todas elas aprovadas por unanimidade.
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI 024/2015 -DE AUTORIA D E TODOS OS EDIS QUEREGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 108/2015 - DE AUTORIA DO EDILHEMERSON FELINTO JOSE DANTAS DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA ENVIADO PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO Nº 109/2015 - DE AUTORIA DO EDILGILSON DANTAS DE OLIVEIRA REQUER DO ILMº. SR.DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER - JORGE ERNESTO PINTO FRAXE,SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO NA RODOVIA RN-288, PRINCIPALMENTE NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
MOÇÕES NºS 113, 114, 115,116 E 118/2015, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELOFALECIMENTO DOS SENHORESNABOR CLEMENTINO DANTAS, ADALBERTO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, JOSE PACOMIO MEDEIROS JUNIOR E DAS SENHORAS ELZA ANITA DANTAS EFRANCISCA MARIA DANTAS
MOÇÃO Nº 117/2015, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS QUE MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO LOUVOR E APLAUSO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA I FEIRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS REALIZADA NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2015, ORGANIZADA PELA 9ª DIRED.
Ainda tramitam no legislativo carnaubense diversas matérias do Poder Executivo e de iniciativa dos próprios vereadores, especialmente o que trata da Proposta Orçamentária do Município de Carnaúba dos Dantas para o exercício financeiro de 2016.
Fonte: Assessoria da Câmara Municipal


segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Informativo Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas.


imageCâmara Municipal aprova projeto de lei que institui a semana do bebê em Carnaúba dos Dantas/RN
Sob a presidência do Vereador Pepeto (PSD), a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas se reuniu ordinariamente na tarde de quarta feira (18), em mais uma sessão do segundo período legislativo de 2015. Presentes os demais edis que compõem o legislativo municipal: Dué Azevedo (PMDB), Josiene de Fabinho (PSD), Marfran Santos (PSD), Juliana Souza (PSB), Marli de Medeiros (PSB), Maria de Ramalho (PMDB), Gilson Dantas (PMDB), deixando de comparecer com justificativa os edis: Juliana Souza (PSB) e Hemerson Felinto (PSD). Na pauta da ordem do dia foram submetidas a discussão, votação e aprovação as seguintes propostas:
INDICAÇÃO Nº 091/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA SOILICITA DO EXMº SR.SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO:QUE SEJAINSTALADO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA EXPEDITO PAULO DE MEDEIROS, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DOS SENHORES ARITAN (TANTAM) E JOSÉ MEDEIROS (ZEZÃO) – POVOADO RAJADA.
INDICAÇÃO Nº 092/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA SOILICITA DO Sr.SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO:QUE SEJAINSTALADO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RN 288 (TRECHO SEDE DO MUNICÍPIO/RAJADA) NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE GASOLINA DE TONINHO E OUTRO NA CHÁCARA CANAÃ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 093/2015 DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS SOILICITA DO SR EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL,COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJAINSTALADO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA 13 DE MAIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ERIVANALDO (PUTINHA).
MOÇÕES NºS 110 E 111/2015, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE IVALDO SIQUEIRA E DA SENHORA MARIA DAGUIA CORDEIRO.
MOÇÃO Nº 112/2015, DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTASQUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO O FALECIMENTO  DO SENHORANTONIO AFONSO DE AZEVEDO.
PROJETO DE LEI Nº 023/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER TEMPORÁRIO E A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PESSOAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER JURIDICO DO PROJETO DE LEI Nº 025 /2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER JURIDICO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO EDUCACIONAL LAR E SAÚDE- SELS.
PARECER Nº 118/2015 DO REQUERIMENTO Nº 107/2015 DE AUTORIA DOS EDISGILSON DANTAS DE OLIVEIRA DANTAS E JULIANA DE SOUZA MEDEIROS,REQUER DO ILMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS JOSÉ MAIRTON FIGUEIREDO DA FRANÇA,SOLICITANDO QUE MOVAM AÇÕES NO SENTIDO DE PERFURAR UM POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE CELESTINOS, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa do requerimento tem respaldo legal, podendo ser encaminhando ao órgão competente. O requerimento, no mérito observou na lei a função representativa dos vereadores e está obedecida a técnica legislativa. O requerimento vai ao encontro de anseios da comunidade. Em face do exposto, considero o requerimento constitucional legal, jurídico, tecnicamente correto e, no mérito, o acolho.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação doREQUERIMENTO N° 107/2015. É o nosso parecer. Assessoria

terça-feira, 10 de novembro de 2015

Informativo Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas


imageAdutora de Carnaúba dos Dantas se chamará de Governador Iberé Ferreira de Souza (in memoriam)
A Câmara de Vereadores de Carnaúba dos Dantas se reuniu na tarde de ontem (4), sob a presidência do edil Pepeto (PSD), para discutir vários temas da comunidade, bem como apreciar e votar matérias constantes na ordem do dia. Presentes também os Vereadores: Dué Azevedo (PROS), Josiene de Fabinho (PSD), Marfran Santos (PSD), Hemerson Felinto (PSD), Juliana de Souza (PSB), Marli de Medeirão (PSB), Gilson Oliveira (PMDB) e Maria de Ramalho (PMDB).
Quatro matérias repercutiram nas discussões da Casa: a que solicita do presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira que apresente projeto de lei denominando de Governador Iberê Ferreira de Souza o Sistema Adutor Parelhas/Carnaúba dos Dantas; a que solicita do prefeito municipal sobre salários dos servidores; título de cidadão ao senhor Carlos Luiz da Silva, além da Moção nº 107/2015, que reconhece o apoio do empresário paulista Carlos Luiz da Silva à Filarmônica Onze de Dezembro.
Confira abaixo:
INDICAÇÃO Nº 090/2015 - DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS QUE SOILICITA DO EXMº SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE DEPUTADO ESTADUAL EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA, QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI DENOMINADO DE GOVERNADOR IBERÊ FERREIRA DE SOUZA (IN MEMORIAN), O SISTEMA ADUTOR PARELHAS/CARNAÚBA DOS DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 104/2015 - DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE JUSTIFIQUE O MOTIVO DO PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO/2015;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2015 - DE AUTORIA DAS EDIS JULIANA DE SOUZA MEDEIROS E MARLI DE MEDEIROS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR CARLOS LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO Nº 107/2015, DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA  VOTOS DE CONGRATULAÇÃO LOUVOR E APLAUSO  AO EMPRESÁRIO SENHOR CARLOS LUIZ DA SILVA PELA SUA ESPECIAL CONTRIBUIÇÃO DADA AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, NOTADAMENTE À FILARMÔNICA ONZE DE DEZEMBRO.
MOÇÕES NºS 108 E 109/2015, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA GUIA DANTAS E DO SENHOR MANOEL GALDINO DA SILVA.
Fonte: Carnaúba Notícias      Fotos: Ed Medeiros



segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Informativo Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas


imageVereadores aprovaram indicação, requerimentos e moções na última sessão do Poder Legislativo
Sob a presidência do Vereador Pepeto (PSD), a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas se reuniu ordinariamente na tarde de hoje (16), em mais uma sessão do segundo período legislativo de 2015. Presentes os demais edis que compõem o legislativo municipal: Dué Azevedo (PMDB), Josiene de Fabinho (PSD), Marfran Santos (PSD), Juliana Souza (PSB), Marli de Medeiros (PSB) e Maria de Ramalho (PMDB), deixando de comparecer com justificativa os edis: Gilson Dantas (PMDB) e Hemerson Felinto (PSD). Na pauta da ordem do dia foram submetidas a discussão, votação e aprovação as seguintes propostas:
INDICAÇÃO Nº 089/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE SOLICITA DO EXMº SR.  SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REFORMA E MANUTENÇÃO NA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE CELESTINO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 103/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, CÓPIAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ENVIADAS PELA APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E A MATERNIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2013 e 2014, COM JUNTADAS DE CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS, RECIBOS E COMPROVANTES DE GASTOS DOS REPASSES EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 106/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, que REQUER Do Exmº Sr. ROBINSON MESQUITA DE FARIA – GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO TUBULAR NO POVOADO RAJADA, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE RAJADA.
MOÇÕES NºS 103, 104,105 E 106/2015, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DA SENHORA ALZIRA MARTA DANTAS E DOS SENHORES JOÃO BATISTA NETO, RIVALDO JOSE DANTAS e JOSE FRANCISCO DOS SANTOS.
Todas as matérias aprovadas por unanimidade. Ainda na sessão, os edis debateram sobre temas ligados à saúde, educação, infraestrutura e sobre a Festa de Nossa Senhora das Vitórias.
A presidência da Casa, através do edil Pepeto, fará o devido despacho das matérias ao governador, ao prefeito e a quem de direito.
Fonte: Blog Carnaúba Notícias  Fotos: ED Medeiros

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Carnaúba dos Dantas: Informativo Câmara Municipal


imageCâmara Municipal debateu vários temas de interesses locais e aprovou matérias propositivas
Em mais uma sessão ordinária realizada nesta terça-feira (29), a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas se reuniu para discutir diversos assuntos da comunidade e, no final, na ordem do dia, aprovou as seguintes matérias, a saber:
REQUERIMENTO Nº 105/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA REQUER EM CARÁTER DEURGÊNCIA/URGENTISSIMA DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA MANTIDO O ATENDIMENTO DE SAÚDE NO POVOADO RAJADA, NO PERÍODO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ANTONIO ADONIS DOS SANTOS.
INDICAÇÃO Nº 086/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTASQUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA –PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. ATAÍDE DE MEDEIROS JÚNIOR –COORDENADOR DO ESPORTE MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO:QUE SEJA DISPONIBILIZADO MATERIAL ESPORTIVO (REDE E BOLAS), DESTINADO A EQUIPE DE FUTEVOLEI QUE TREINAM NO HORTO FLORESTAL, AQUI EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN
INDICAÇÃO Nº 0872015 - DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS. QUE SOLICITA EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA MARINÊS ARGENTIERRE, BAIRRO DOM ADELINO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 088/2015 - DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS. QUE SOLICITA EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA COLOCADO LÂMPADAS REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS 02 (DOIS) POSTES DO TRECHO DA RAJADA PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DO SENHOR JOSÉ CIRINO FILHO E JAILDA DE MORVANILDO.
MOÇÕES NºS 097, 098 099 E 100/2015, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA e MARGARIDA OLINTO DO Ó E DOS SENHORESMANOEL LEÔNCIO DA SILVA E JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO.
MOÇÃO Nº 101/2015, DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE MANIFESTA  VOTOS DE CONGRATULAÇÃO LOUVOR E APLAUSO A Senhora MÁRCIA GUEDES BERARDINELLI, PRESIDENTA DO CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE.
MOÇÃO Nº 102/2015, DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE MANIFESTA  VOTOS DE CONGRATULAÇÃO LOUVOR E APLAUSO A APDEC – ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CARNAÚBA DOS DANTAS, ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO.
A reunião foi conduzida pelo Vereador Pepeto (PSD), que contou com a participação dos demais edis que compõem o legislativo municipal: Dué Azevedo (PROS), Maria Josiene (PSD), Hemerson Felinto (PSD), Juliana de Souza (PSB), Marli de Medeiros (PSB), Gilson Oliveira (PMDB) e Maria de Ramalho (PMDB), deixando de comparecer com justificativa o edil Marfran Santos (PSD).
Texto: Tota de Aristóteles                    Fotos: Ed Medeiros

Quinta-Feira, 03 de Setembro de 2015. 


INFORMATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS


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Legislativo de Carnaúba dos Dantas aprovou matérias de interesse da população

Em mais uma sessão ordinária do segundo período legislativo de 2015, a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas voltou a se reunir nesta terça-feira (01/09) para debater os principais temas de interesse da comunidade.
Sob a presidência do edil Dué Azevedo (PROS), que é vice-presidente da Casa, e com as presenças dos demais Vereadores: Josiene de Fabinho (PSD), Marfran Medeiros (PSD), Hemerson Felinto (PSD), Juliana de Souza (PSB), Marli de Medeirão (PSB), Maria de Ramalho (PMDB) e Gilson Dantas (PMDB), o parlamento discutiu, votou e aprovou as seguintes proposições relacionadas abaixo. Ausente o presidente da CasaPepeto que se encontra em missão na região discutindo assuntos ligados ao Programa LDPE - Longe das Drogas e Perto do Esporte, do qual ele coordena no município.
Matérias aprovadas na sessão, por unanimidade:
PROJETO DE LEI Nº 019/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA (CEO) DONA MARGARIDA DANTAS, DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 020/2015 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSE DE AZEVEDO DANTAS E FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO HENRIQUE DANTAS DE MEDEIROS “JOÃOZINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 003/2015, DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO D PEREIRA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR AMARO SALES DE ARAÚJO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 004/2015, DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO D PEREIRA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA FÉLIX DE MEDEIROS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 005/2015, DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO D PEREIRA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA RÉGIA NUNES DO NASCIMENTO SILVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2015 - DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SEVERINO ELEOTÉRIO DIAS (SEU BIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2015 - DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RENATO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 094/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MUDANÇA NOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAÇA CAETANO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 095/2015 - DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A QUANTIDADE DE VAGAS DE TÁXI E MOTO TÁXI EXISTENTE AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM A LISTA DOS OCUPANTES DESSAS REFERIDAS VAGAS.
REQUERIMENTO Nº 096/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 097/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE REQUER DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, O PROGRAMA JUSTIÇA E ESCOLA PARA SER DESENVOLVIDO NA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 098/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE REQUER DA PRESIDENTE DA REDE FEMININA CONTRA O CÂNCER DA CASA DE APOIO IRMÃ GABRIELA ELBA DE MOURA ALVES, A VINDA DOS TRABALHOS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA REDE FEMININA CONTRA O CÂNCER PARA PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO OUTUBRO ROSA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 099/2015 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA COBRADO IMPOSTOS OU TAXAS DOS CARROS DE SOM OU CONGÊNERES DE OUTRAS CIDADES DA REGIÃO, QUE REALIZAM PROPAGANDA NO TERRITÓRIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 100/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ESCLARECIDO O MOTIVO PELA QUAL NÃO ENTROU AINDA EM FUNCIONANDO O SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES: RAMADA E CARNAÚBA DE BAIXO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EMPREENDIMENTO FINANCIADO COM RECURSOS DO DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS).
REQUERIMENTO Nº 101/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE REQUER DO ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS, SOLICITANDO QUE SEJA ESCLARECIDO O MOTIVO PELA QUAL NÃO ENTROU AINDA EM FUNCIONANDO O SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES: RAMADA E CARNAÚBA DE BAIXO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EMPREENDIMENTO FINANCIADO COM RECURSOS DO DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS).
INDICAÇÃO Nº 077/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), SENDO UM NA RUA SÃO JOSÉ, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DA SRª. FATOCA, E OUTRO NA RUA MÃE NEGRINHA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DA SRª. LÚCIA DE BARRO QUENTE, AMBAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 078/2015 - DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA 13 DE MAIO, CENTRO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 079/2015 - DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA QUE SEJA FEITO REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO AQUI EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 080/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO D. PEREIRA QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO INFANTIL, PARA LAZER DAS CRIANÇAS DA CRECHE MARTA MEDEIROS, NO POVOADO RAJADA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 081/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO D. PEREIRA QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 082/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO D. PEREIRA QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA COLOCADO UM CORDÃO DE ISOLAMENTO DOS DOIS LADOS DA RUA JUVENAL LAMARTINE, PARTINDO DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ MEADOS DA PRAÇA CAETANO DANTAS, NO DIA DO DESFILE CÍVICO EM NOSSA CIDADE.
MOÇÕES NºS 088 E 089/2015, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS JOSEFA BATISTA DANTAS E IZAURA FRANCISCA DA SILVA.
Todas as matérias já foram devidamente encaminhadas pelo presidente em exercício Dué Azevedo (PROS) para distribuição e entrega dos documentos aprovados a quem de direito.
Texto: Tota de Aristóteles  Fotos: ED. Medeiros


quarta-feira, 19 de agosto de 2015


Informativo Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN

Vereadores requerem do Juiz Eleitoral de Acari o cadastramento biométrico na sede do município de Carnaúba dos Dantas
Preocupados com o número elevado de pessoas de Carnaúba dos Dantas que ainda não fez o cadastramento biométrico eleitoral, que vem sendo feito na cidade de Acari, os Vereadores: Pepeto (PSD), Dué Azevedo (PROS), Josiene de Fabinho (PSD), Marfran Santos (PSD), Hemerson Felinto (PSD), Juliana de Souza (PSB), Marli de Medeirão (PSB), Gilson Dantas (PMDB) e Maria de Ramalho (PMDB) aprovaram por unanimidade o Pedido de Providências nº 001/2015, que requer do MM. Juiz Eleitoral de Acari Dr. Witemburgo Gonçalves de Araújo, que sejam disponibilizados os serviços de cadastramento na sede do município carnaubense.
Veja abaixo as proposições aprovadas pelos edis, na tarde desta terça-feira (18):
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 001/2015 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. JUIZ ELEITORAL DA 22ª ZONA DO RIO GRANDE DO NORTE MM. DR. WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 092/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A BUSCA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA PERFURATRIZ PARA NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 068/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA RETIRADA A ACESSIBILIDADE QUE FICA LOCALIZADA NA CALÇADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL CAETANO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 069/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO GARROTES – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 070/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E ERVIÇOS URBANOS CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO CONJUNTO SANTA RITA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 071/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO D. PEREIRA QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PUBLICOS DO CENTRO COMERCIAL ANTONIO AZEVEDO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 072/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO D. PEREIRA QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA GERAL NO CENTRO DA JUVENTUDE CARNAUBENSE - CEJUC – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 073/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. EDSON SANTIAGO DANTAS – DIRETOR PRESIDENTE DA COSERN (COMPANHIA DE SERVIÇOS ELÉTRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE), SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN SEJA ATENDIDO PELO PROGRAMA CARAVANA DE SERVIÇOS ‘COSERN NAS COMUNIDADES’, QUE INTEGRA O PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA DISTRIBUIDORA, REGULADO PELA ANEEL, QUE PREVÊ AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SEGURANÇA, DOAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES COMPACTAS E TROCA DE GELADEIRAS COM O SELO PROCEL AOS CONSUMIDORES QUE SE ENQUADRAREM NOS CRITÉRIOS DO PROJETO.
INDICAÇÃO Nº 074/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVIERA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA PROFESSORA MARIA ALICE DANTAS – POVOADO ERMO, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES GERALDO DO BAR; MARIA DE JOSENILSON E ANTES DO POSTO DE SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 075/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE REQUER DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVIERA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS CADEIRAS PARA A ANTIGA ESCOLA SILVESTRE DANTAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NA COMUNIDADE.
INDICAÇÃO Nº 076/2015 - DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS QUE REQUER DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVIERA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. ATAÍDE DE MEDEIROS JÚNIOR – COORDENADOR DO ESPORTE MUNICIPAL, O APOIO NECESSÁRIO À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DO PROJETO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS LDPE “LONGE DAS DROGAS E PERTO DO ESPORTE”, SUB-09, SUB-11, SUB-13, SUB-15 E SUB-18 NA IV COPA LUIZINHO DE FUTSAL A SER REALIZADA NA CIDADE DE SANTANA DO MATOS-RN.
MOÇÃO Nº 084/2015, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MANOEL DANTAS, MAIS CONHECIDO POR CHINÊS, OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2015.
MOÇÃO Nº 085/2015, DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSÉ DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SR. BASÍLIO FRANCISCO VIEIRA NEPOMUCENO, PELA INICIATIVA NOS TRABALHOS COMO NOVO TABELIÃO AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO.
MOÇÃO Nº 086/2015, DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO JOVEM ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS FILHO, PELA SUA FORMATURA NO CURSO DE MEDICINA, PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE CAMPINA GRANDE.
MOÇÃO Nº 087/2015, DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR JOSÉ TOSCANO JÚNIOR, PELA VITÓRIA NO 1º ENCONTRO DOS MELHORES DA SINUCA NO NORDESTE.


quinta-feira, 6 de agosto de 2015


Informativo Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

imagePrimeira reunião da Câmara Municipal após o recesso foi marcada pela aprovação de várias matérias
O Poder Legislativo de Carnaúba dos Dantas abriu na tarde desta terça-feira (4) o segundo período legislativo de 2015, com a discussão de diversas matérias que já foram despachadas ao encaminhamento de quem de direito.
Sob a presidência do edil Pepeto (PSD) e a presença dos edis: Dué Azevedo (PROS), Josiene de Fabinho (PSD), Marfran Santos (PSD), Juliana de Souza (PSB), Marli de Medeirão (PSB), Gilson Dantas (PMDB) e Maria de Ramalho (PMDB), deixando de comparecer com justificativa o Vereador Hemerson Felinto (PSD), a Câmara aprovou por unanimidade as seguintes proposições:
REQUERIMENTO Nº 093/2015 - DE AUTORIA DOS EDIS FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS E MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTISSIMA DO EXMº SR. PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FIERN) AMARO SALES DE ARAÚJO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO AQUI NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 065/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDODANTASQUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE ENERGIA TRIFÁSICA NA RUA JUVENAL LAMARTINE.
INDICAÇÃO Nº 066/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROSDANTASQUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO GARROTES – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 067/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROSDANTASQUE REQUER DA ILMª SRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALJUCILENE DA COSTA BARBOSA DA SILVA, QUE SEJA INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO DO CRAS VISITA MENSAL DE TODA EQUIPE NO SÍTIO GARROTES – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 060/2015, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENICE MEDEIROS DANTAS DE MACEDO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2015.
MOÇÃO Nº 061/2015, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA CLEMENCIA DE MEDEIROS, MAIS CONHECIDA POR DONA SILVIA, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2015.
MOÇÃO Nº 062/2015, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE AZEVEDO,MAIS CONHECIDO POR DEDÉ AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DE 2015.
MOÇÃO Nº 063/2015, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARTIM DE MEDEIROS DANTAS,OCORRIDO NO DIA 09 DE JULHO DE 2015.
MOÇÕES DO Nº 064 A 083/2015, DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA:
ADRIANA DANTAS;
ANA LÚCIA FERNANDES ALVES;
CIVANILDO RAPOSO DA CÂMARA FILHO;
DELRIENE CRISTIANE DE OLIVEIRA DANTAS SILVA;
EDILMA CARLOS LOPES DE LIMA;
ERALDA RAMONA DE MEDEIROS;
ERIANE MARIA DA SILVA DANTAS;
GUIONEIDE ARAÚJO DANTAS;
IOLANDA SILVA DE ARAÚJO;
JEANE SILVINO DOS SANTOS;
JOANA D’ARC DANTAS BEZERRA;
JOSÉ ARIMATÉIA DE MEDEIROS;
JOSÉ MARQUES DE LIMA;
KÊNIA DO CARMO SILVA DE MEDEIROS;
LEANDRA CARLA AZEVEDO DOS SANTOS DANTAS;
MARIA DA GUIA DANTAS;
MICHELE SOARES SILVA;
ROSILDA MARIA DANTAS DE MEDEIROS;
SEVERINO RAMOS GONÇALVES SANTOS;
VERA LÚCIA BEZERRA CARLOS.


Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas entrará em recesso parlamentar

imageO recesso parlamentar é um período em que os parlamentares interrompem suas atividades na Câmara. As datas estipuladas pela Constituição, no entanto, são ajustáveis conforme as circunstâncias de cada Casa e suas necessidades. O recesso, porém, não pode ultrapassar 55   dias, regra válida tanto para o Congresso Nacional quanto para as Assembléias Legislativas e as Câmaras dos Vereadores de todo país.
A paralisarão em Carnaúba dos Dantas ocorrerá de 01/07 a  01/08 ,tendo suas atividades de atendimento ao público das 08:00 as 12:00. A paralisação pode ser interrompida a qualquer momento por meio de uma convocação extraordinária, em casos de “urgência ou interesse publico relevante”, conforme a Constituição. Durante o recesso a nova mesa diretora, composta por Francisco Silvério, presidente, José de Azevedo, vice presidente, Maria Josiene 1ª Secretaria e Marfran Medeiros 2º secretario resolverão as questões mais técnicas, mas a atividades parlamentares só voltarão no fim do período.

Vereadores aprovam LDO de Carnaúba dos Dantas para 2016


imageNa última sessão ordinária do primeiro período legislativo, realizada nesta terça-feira (30), os vereadores de Carnaúba dos Dantas se reuniram na Sala das Sessões "Vereador Wilson Luiz de Souza", para discutir, votar e aprovar diversas matérias de iniciativa do Poder Executivo e dos próprios edis municipais, destacando-se o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Proposta Orçamentária para 2016.
Sob a presidência do Vereador Pepeto (PSD), compareceram ao plenário os seguintes edis: Dué Azevedo (PROS), Maria Josiene (PSD), Marfran Santos (PSD), Marli de Medeiros (PSB), Juliana de Souza (PSB), Maria de Ramalho (PMDB) e Gilson Dantas (PMDB).
PROJETO DE LEI Nº 014/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 016/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 017/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 083/2015, DE AUTORIA DOS ILUSTRES VEREADORES HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS E JOSE DE AZEVEDO DANTAS QUE REQUER DO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE SEJAM PRIORIZADAS, NAS NOVAS VERBAS PARA PAVIMENTAÇÃO, AS RUAS SUGERIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 084/2015, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS QUE REQUER DO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO MEDIDOR DE SOM PARA ANALISAR OS CARROS E MOTOS PROPAGANDAS QUE FAZEM LOCUÇÃO NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 085/2015, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR JOSE DE AZEVEDO DANTAS QUE REQUER DO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA QUE SEJA QUE SEJA CONSTRUÍDO DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBROSIO SILVA, NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 086/2015, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR JOSE DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE QUE SEJA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBROSIO SILVA, NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 087/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA DO EXMº. DIRETOR DO DER/RN SR. JORGE ERNESTO PINTO FRAXE, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 288 NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 088/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA DO EXMº. DEPUTADO ESTADUAL HERMANO DA COSTA MORAIS, QUE JUNTO AO DER/RN SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 288 NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 089/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA DO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 288 NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 090/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JOSÉ RICARDO LAGRECA,  SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, QUE RESGATA JOVENS POR MEIO DE AÇÕES INOVADORAS E MÉTODOS EFICAZES COM SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO, SOCIAL E ESPIRITUAL.
REQUERIMENTO Nº 091/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - D.E.R. – JORGE ERNESTO PINTO FRAXE,  SOLICITANDO A VIABILIDADE DA DOAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RN-086, PASSANDO PELOS POVOADOS JUAZEIRO E SANTO ANTÔNIO, ATÉ O LIMITE DA DIVISA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA QUE A ESTRADA VENHA A SER ESTADUALIZADA.
INDICAÇÃO Nº 057/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. JOSÉ MAIRTON FIGUEIREDO DA FRANÇA – SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH)  COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE POÇOS JÁ PERFURADOS EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 058/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE M DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECONSTRUÍDO O PARQUINHO DE DIVERSÕES LOCALIZADO NA PRAÇA DO ALTO DO VAQUEIRO E RECOLOCADO NO SEU DEVIDO LUGAR.
INDICAÇÃO Nº 059/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE M DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RESTAURAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA ISOLADA “TEODORA ADONIS DE LIMA” – POVOADO RAJADA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 060/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MA RIA JOSIENE DE M DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E EXMOº SR. DIRETOR GERAL DOS CORREIOS – JOSÉ ALBERTO BRITO, QUE SEJA FEITO UM TERMO DE COMODATO OU DOAÇÃO DO PRÉDIO DOS CORREIOS DE CARNAÚBA DOS DANTAS, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA SERVIR DE ESPAÇO CULTURAL OU AFIM.
INDICAÇÃO Nº 061/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE M DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, QUE SEJAM ELABORADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL E ENCAMINHADOS AO MINISTRO DO TURISMO HENRIQUE EDUARDO ALVES:
-PROJETO GLOBAL QUE FAVOREÇA O TURISMO RELIGIOSO DO MONTE DO GALO, NO CAMPO DA INFRAESTRUTURA: APOIO AOS ROMEIROS E MELHORIAS DO ACESSO AO SOPÉ DO MONTE DO GALO;
-PROJETO DE APOIO AO FORTALECIMENTO DO ARTESANATO RELIGIOSO;
-PROJETO DE APOIO E FORTALECIMENTO A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO;
-PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO SANTUÁRIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA;
-PROJETO DE FORTALECIMENTO AOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS.
INDICAÇÃO Nº 062/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE M DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CAIXA D’ÁGUA (CHAFARIZ) NA RUA JOSÉ CIRINO DE MEDEIROS, NO POVOADO RAJADA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 063/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS PEDRAS DA RUA ALUÍSIO PIRES FERREIRA NO BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 064/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS PEDRAS DA RUA GENILSON DE GELMIRES NO BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS.
MOÇÃO 059/2015 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IUQUIMARU, MAIS CONHECIDO POR JAPÃO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2015.
O legislativo municipal entrará de recesso, mas poderá realizar reunião extraordinária quando for convocado por pelo presidente da Casa, pelo prefeito e por pela maioria simples da Câmara Municipal.


terça-feira, 23 de junho de 2015

Informativo Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas RN

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O Legislativo a Serviço de Todos Administração do Exmº Sr Vereador Francisco Silvério (Pepeto).
imageCâmara Municipal de Carnaúba dos Dantas RN se reuniu na última quarta (17)

O poder legislativo de Carnaúba dos Dantas voltou a se reunir nesta quarta-feira (17), para discutir, votar e aprovar várias proposições de interesse do município. Sob a presidência do edil Pepeto (PSD) e a participação dos demais vereadores: Dué Azevedo (PROS), Josiene de Fabinho (PSD) Marli de Medeirão (PSB), Maria de ramalho (PMDB), Hemerson felinto (PSD), Gilson Dantas (PMDB), JULIANA DE SOUZA (PSB) os parlamentares municipais aprovaram as seguintes proposições:

INDICAÇÃO Nº 051/2015 DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA –PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. DARIO ARAÚJORESPONSÁVEL PELA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MANOEL AQUINO NAS PROXIMIDADES DA CASA DE ENILSON DELEILÁ.
INDICAÇÃO Nº 052/2015 DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA –PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. DARIO ARAÚJORESPONSÁVEL PELA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O SANTUÁRIO DE SANTA RITA.
INDICAÇÃO Nº 053/2015 DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO FISCALIZAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOS CHAFARIZES DO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 054/2015 DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA –PREFEITO MUNICIPAL,  QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM NOVO ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE JIU JITSU E MUAY THAI EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 055/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE M DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CÂNDIDO DE MEDEIROS – BAIRRO SÃO JOSÉ CARNAUBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 056/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE M DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CATA VENTO NA COMUNIDADE CELESTINO DO POVOADO RAJADA.
MOÇÃO 056/2015 DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE BASTO SOBRINHO, MAIS CONHECIDO POR DEDA DE ADELICE, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2015.
MOÇÃO 057/2015 DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA        TEREZINHA MEDEIROS,MAIS CONHECIDA POR TEREZINHA DE MANOEL CANUTO,OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2015.
MOÇÃO 058/2015 DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA        SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAIS CONHECIDA POR SEVERINA DE CASSIMIRO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2015.
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 091/2015 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR JOSE DE AZEVEDO DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FLORENY FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JUSTIFICATIVAS
JUSTIFICATIVA
Constata-se que a medida é de natureza e iniciativa Legislativa, em obediência ao que diz o artigo 40 da Lei Orgânica Municipal, estando ainda de acordo com o artigo 87, parágrafo 1º inciso I, do Regimento Interno, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2015. É o nosso parecer.
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 083/2015 DO REQUERIMENTO Nº 072/2015, DE AUTORIA DOS EDISGILSON DANTAS DE OLIVEIRA E MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. DEPUTADO ESTADUAL HERMANO DA COSTA MORAIS, QUE PROVIDENCIE REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) PARA A LIMPEZA DAS ENCOSTAS DA RN 288 QUE LIGA A COMUNIDADE RAJADA A DIVISA DO RN COM A PARAÍBA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
JUSTIFICATIVA
A limpeza das encostas da RN 288 é indispensável à população de Carnaúba dos Dantas para promover o bem estar e reduzir os riscos de acidente provocados pelo crescimento da vegetação que avoluma na RN.
Ao dispor sobre normas relativas à realização de obras em logradouros Públicos a Constituição Federal nos apresenta várias justificativas, a saber:
A competência do Município para legislar sobre a matéria em apreço decorre do preceito constitucional que assegura autonomia para legislar sobre assuntos de interesse local (art. 30, inciso I), bem como promover, no que couber, adequado ordenamento territorial mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (art. 30, VIII), e, ainda, executar a política de desenvolvimento urbano, de acordo com as diretrizes fixadas pela União (art. 182).
Ainda na Constituição no Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira, em seu Capítulo II – Da Política Urbana: De acordo com o art. 182, “A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes”.
Ou seja, a execução da Política Urbana compete aos Municípios, Estados e União atuam, então, de forma complementar, para aportar recursos e atender demandas de caráter regional.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do REQUERIMENTO N° 072/2015. É o nosso parecer.
· Em discussão o Requerimento...
· Em Votação...
· Aprovado
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECERNº 084/2015 DO REQUERIMENTO Nº 076/2015, DE AUTORIA DO EDILGILSON DANTAS DE OLIVEIRA, EXMº. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA ABERTURA DO MATADOURO PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
JUSTIFICATIVA
Ao dispor sobre normas relativas à logradouros Públicos a Constituição Federal nos apresenta várias justificativas, a saber:
A competência do Município para legislar sobre a matéria em apreço decorre do preceito constitucional que assegura autonomia para legislar sobre assuntos de interesse local (art. 30, inciso I), bem como promover, no que couber adequado ordenamento territorial mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (art. 30, VIII), e, ainda, executar a política de desenvolvimento urbano, de acordo com as diretrizes fixadas pela União (art. 182).
Na Constituição no Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira, em seu Capítulo II – Da Política Urbana: De acordo com o art. 182, “A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes”.
Ou seja, a execução da Política Urbana compete aos Municípios, Estados e União atuam, então, de forma complementar, para aportar recursos e atender demandas de caráter regional.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do REQUERIMENTO N° 076/2015. É o nosso parecer.
· Em discussão o Requerimento...
· Em Votação...
· Aprovado
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECERNº 085/2015 DO REQUERIMENTO Nº 077/2015, DE AUTORIA DA EDILMARIA JOSIENE DE M. DANTAS PEREIRA, QUE REQUER EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS DEFICIENTES AQUI NO NOSSO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
É da competência do Poder Executivo tratar sobre a matéria em questão, nos termos do que prevê o art. 10º, inciso I, da Lei Orgânica do Município: “(...) I – legislar sobre questões de interesse; (...)”. Argumenta a Vereadora autora do requerimento que é de fundamental importância, tendo em vista que esse Conselho será criado para acompanhar e avaliar o desenvolvimento e a inclusão das pessoas com deficiência aqui do nosso município, assim busca-se ativar o Conselho, na intenção de agregar compromissos e ações dentro da comunidade, pois o mesmo conta com a representatividade de vários órgãos governamentais e não governamentais. Justifica para que este conselho possa ser criado, é preciso que o executivo faça cumprir as suas competências exigidas em lei.
O projeto obedece aos requisitos de constitucionalidade, legalidade e regimentalidade nas proposições, não apresentando nenhum vício de ordem formal ou material, e não encontrando impedimentos à aprovação, sendo entendimento o requerimento apto à votação.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do REQUERIMENTO N° 077/2015. É o nosso parecer.
· Em discussão o Requerimento...
· Em Votação...
· Aprovado
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECERNº 086/2015 DO REQUERIMENTO Nº 078/2015, DE AUTORIA DA EDILMARIA JOSIENE DE M. DANTAS PEREIRA, QUE REQUER EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ROBINSON MESQUITA DE FARIAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE RAJADA – ACCR, POVOADO RAJADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS QUE AINDA NÃO POSSUEM O REFERIDO BENEFÍCIO.
JUSTIFICATIVA
A matéria em demanda é de interesse local, nos termos do art. 30, incs. I e VIII, da CF/88 e do art. 10º, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas.
Em sua justificação aponta-se a necessidade de o Estado contribuir para solucionar problemas tais como a oferta deficiente de água no meio rural, nesse sentido, a proposição buscaria tornar viável a construção de cisternas para famílias que ainda não possuem o referido benefício.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do REQUERIMENTO N° 078/2015. É o nosso parecer.
· Em discussão o Requerimento...
· Em Votação...
· Aprovado
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECERNº 087/2015 DO REQUERIMENTO Nº 079/2015, DE AUTORIA DO EDILJOSE DE AZEVEDO DANTAS, REQUER DO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DO EXMº SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CAERN (COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE) – MARCELO SALDANHA TOSCANO, SOLICITANDO QUE SEJA ATIVADO O ABASTECIMENTO DAS ÁGUAS AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
Do ponto de vista do desenvolvimento urbano, temática desta Comissão, o conteúdo do requerimento é, sem dúvida, bastante favorável.
O acréscimo na demanda de água significa, também, aumento na demanda de energia elétrica e de outros insumos que dependem da disponibilidade e aproveitamento de outros recursos naturais. Todas estas questões de competência tipicamente municipal, nos termos do art. 30 da Constituição Federal.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do REQUERIMENTO N° 079/2015. É o nosso parecer.
· Em discussão o Requerimento...
· Em Votação...
· Aprovado
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECERNº 088/2015 DO REQUERIMENTO Nº 080/2015, DE AUTORIA DA EDILMARLI DE MEDEIROS DANTAS, REQUER DO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESTÁTUA DE FRANCISCO DE AZEVEDO MAIA, QUE DEVERÁ SER COLOCADA NO CEMITÉRIO PUBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM AFIXADO PLACA DE HOMENAGEM.
JUSTIFICATIVA
O poder público dispõe de meios e modos verdadeiramente magníficos para manter viva e exalçada a memória de suas personalidades notáveis, como denominação de próprios e de logradouros públicos; denominação de eventos do calendário cultural; a confecção de obras de arte como estátuas e quadros  e aqui existe a efetiva possibilidade de o poder público as custear, sem dúvida, porque o patrimônio público cultural se enriquece e mantêm viva a sua historia.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do REQUERIMENTO N° 080/2015. É o nosso parecer.
· Em discussão o Requerimento...
· Em Votação...
· Aprovado
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECERNº 089/2015 DO REQUERIMENTO Nº 081/2015, DE AUTORIA DA EDILMARLI DE MEDEIROS DANTAS, REQUER DO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA WILSON LUÍS DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS.
JUSTIFICATIVA
Ao dispor sobre normas relativas à realização de obras em logradouros Públicos a constituição federal nos apresenta várias justificativas a saber:
A competência do Município para legislar sobre a matéria em apreço decorre do preceito constitucional que assegura autonomia para legislar sobre assuntos de interesse local (art. 30, inciso I), bem como promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (art. 30, VIII), e, ainda, executar a política de desenvolvimento urbano, de acordo com as diretrizes fixadas pela União (art. 182).
Segundo o inciso IX do Art. 23 da Constituição, é competência comum da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios, “promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”.
Ainda na Constituição no Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira, em seu Capítulo II – Da Política Urbana: De acordo com o art. 182, “A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes”.
Ou seja, a execução da Política Urbana compete aos Municípios. Estados e União atuam, então, de forma complementar, para aportar recursos e atender demandas de caráter regional. O executivo mediante contextualização legislatória tem que buscar melhorias em obras para garantir aos logradouros públicos uma melhor estrutura para seus habitantes.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do REQUERIMENTO N° 081/2015. É o nosso parecer.
· Em discussão o Requerimento...
· Em Votação...
· Aprovado
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECERNº 090/2015 DO REQUERIMENTO Nº 082/2015, DE AUTORIA DA EDILMARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, REQUER DO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE MAIOR PORTE, DESTINADA A REMOÇÃO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS.
JUSTIFICATIVA
De acordo com o Art. 196 da Constituição Federal “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
A Política Nacional de Atenção às Urgências, instituída pela Portaria GM n° 1.863, de 29 de setembro de 2003, estabelece a área de Urgência e Emergência como um importante componente da assistência à saúde devido à crescente demanda por serviços nesta área nos últimos anos, relacionado ao crescimento do número de acidentes, da violência urbana e à insuficiente estruturação da rede.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do REQUERIMENTO N° 082/2015. É o nosso parecer.
· Em discussão o Requerimento...
· Em Votação...
Aprovado


terça-feira, 9 de junho de 2015

imageCâmara Municipal de Carnaúba dos Dantas aprovou 12 Matérias na ultima sessão
O poder legislativo de carnaúba dos Dantas voltou a se reunir nesta quarta-feira (03), para discutir, votar e aprovar várias proposições de interesse do município. Sob a presidência do edil Pepeto (PSD) e a participação dos demais vereadores: Dué Azevedo (PROS), Josiene de Fabinho (PSD) Marli de Medeirão (PSB), Maria de ramalho (PMDB), com ausência dos vereadores Hemerson Felinto (PSD) e Gilson Dantas (PMDB), os parlamentares municipais aprovaram as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 041/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE M DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE AS CIDADÃS CARENTES DO POVOADO ERMO SEJAM BENEFICIADAS COM UM DIA DE CIDADANIA E BELEZA (CORTE DE CABELO, ESCOVA E MANICURE) E CAFÉ COMUNITÁRIO PELA MANHÃ NAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO NO POVOADO ERMO.
INDICAÇÃO Nº 042/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE M DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE AS CIDADÃS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO SEJAM BENEFICIADAS COM UM DIA DE CIDADANIA E BELEZA (CORTE DE CABELO, ESCOVA E MANICURE) E CAFÉ COMUNITÁRIO PELA MANHÃ NA COMUNIDADE DO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO COMO TAMBÉM DA CIDADE NAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS.
INDICAÇÃO Nº 043/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE M DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE AS CIDADÃS CARENTES  DO BAIRRO DOM JOSE ADELINO DANTAS  SEJAM BENEFICIADAS COM UM DIA DE CIDADANIA E BELEZA (CORTE DE CABELO, ESCOVA E MANICURE) E CAFÉ COMUNITÁRIO PELA MANHÃ NAS FESTIVIDADES DO PADROEIRA DO MONTE DO GALO SANTA LUZIA.
INDICAÇÃO Nº 044/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE M DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE QUE SE ENCONTRA DANIFICADO NA RN 288, NASPROXIMIDADES DA CURVA DE RAUL.
INDICAÇÃO Nº 045/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE M DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES COM TINTA APROPRIADA DESENVOLVIDA PARA ATENDER AS NORMAS DA DERSA, DER, DNER E CET, COMO TAMBÉM PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA AS MESMAS.
INDICAÇÃO Nº 046/2015 DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA –PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA CONSTRUÍDO BANCOS DE ASSENTO NO CANTEIRO PRINCIPAL DO TREVO DO POVOADO RAJADA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ CIRINO FILHO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 047/2015 DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA –PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMº SR. DEMÉTRIO PAULO TORRES - DIRETOR GERAL DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA AFIXADO PLACA DE SINALIZAÇÃO NO TREVO QUE LIGA CARNAÚBA A PARELHAS.
INDICAÇÃO Nº 048/2015 DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA –PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA FEITO A RETIRADA DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA SOLON JOSÉ DANTAS, BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 049/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA –PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EXISTENTE NO LABORATÓRIO DO PRÉDIO DO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 050/2015 DE AUTORIA DOS EDIS FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS E JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR.CLÉSIO NELSON DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A INTERDIÇÃO DA RUA JUVENAL LAMARTINE DANDO INICIO NA ESQUINA DA SOC FARM SÃO JOSÉ CULMINANDO COM A BIBLIOTECA PUBLICA DONATILLA DANTAS TRANSVERSAL COM A RUA CORONEL QUINCÓ, TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, OS SÁBADOS E DOMINGOS A NOITE.
MOÇÃO 054/2015 DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR:JOSE FIRMINO NETO.
MOÇÃO Nº 055/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE GONGRATULAÇÃO LOUVO E APLAUSO AOS JOVENS MARIA LAURA, LUIZA BERTILHA, MOARKIZAN DOS SANTOS, BARBARA DANTAS, LUCIENE,VITORIA, RAILSON ACASSIO E A SENHORA MARCIA DANTAS PELA A ORGANIZAÇÃO DA COROAÇÃO DO MÊS MARIANO.

imageCâmara Municipal de Carnaúba dos Dantas aprovou matérias nesta terça feira 19 de maio
O Poder Legislativo de Carnaúba dos Dantas voltou a se reunir nesta terça-feira (19), para discutir, votar e aprovar várias proposições de interesse do município. Sob a presidência do edilPepeto (PSD) e a participação dos demais Vereadores: Dué Azevedo (PROS), Josiene de Fabinho (PSD), Hemerson Felinto (PSD), Marli de Medeirão (PSB), Maria de Ramalho (PMDB) e Gilson Dantas (PMDB), os parlamentares municipais aprovaram as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 036/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE M DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. JOSÉ MAIRTON FIGUEIREDO DA FRANÇA – SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM SUBMERSA SOB O RIO CARNAÚBA, NO POVOADO RAJADA.
INDICAÇÃO Nº 037/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE M DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE AS CIDADÃS DO POVOADO RAJADA SEJAM BENEFICIADAS COM UM DIA DE CIDADANIA E BELEZA (CORTE DE CABELO, ESCOVA E MANICURE); UM CAFÉ COMUNITÁRIO PELA MANHÃ E UMA OFICINA DE TEATRO COMO GRUPO DE PALHAÇOS DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO) COM AS CRIANÇAS DO CRAS, NAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO NO POVOADO RAJADA.
INDICAÇÃO Nº 038/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE M DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA FEITA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DO POVOADO ERMO – CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 039/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE M DANTASPEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA),  COM URGÊNCIA URGENTSSÍMA NA RUA JOSÉ VENÂNCIO, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. RILDSON (GUDUCHA).
INDICAÇÃO Nº 040/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTASPEREIRA, QUE SOLICITA DO ILMº SR. CLÉSIO NELSON DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NO CAMPINHO QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS DO PRÉDIO DO CEJUC – CENTRO DA JUVENTUDE CARNAUBENSE – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 067/2015, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADORHEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO REFORMA GERAL NA CASA DO IDOSO “JOSÉ BERNARDO MARIMBA” – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 068/2015, DE AUTORIA DA ILUSTRE VEREADORA MARIA JOSIENE DE M. DANTAS PEREIRA, QUE REQUER EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS E AFIXADAS PLACAS DE   IDENTIFICAÇÕES DAS RUAS  COM DENOMINAÇÃO JÁ OFICIALIZADAS.
REQUERIMENTO Nº 069/2015, DE AUTORIA DA ILUSTRE VEREADORA MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPALSÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSE PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS – CÃES E GATOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 070/2015, DE AUTORIA DA ILUSTRE VEREADOR GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPALSÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO POVOADO ERMO, COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, PINTURA DO PISO, TROCA DAS REDES E REPARO NOS BANHEIROS.
REQUERIMENTO Nº 071/2015, DE AUTORIA DA ILUSTRE VEREADOR GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPALSÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE SALA RESERVADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO (APLICAÇÃO DE FORRO DE GESSO) E AQUISIÇÃO DE BANCADAS PARA COMPUTADORES, DESTINADOS AO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 073/2015 DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTASURGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DESTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL - SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA,  SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CARTA CONVITE, PRINCIPALMENTE COM O DEVIDO EDITAL, NOME DAS EMPRESAS PARTICIPANTES E O VENCEDOR DO CERTAME.
REQUERIMENTO Nº 074/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTASURGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DESTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL - SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, QUE RESGATA JOVENS POR MEIO DE AÇÕES INOVADORAS E MÉTODOS EFICAZES COM SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO, SOCIAL E ESPIRITUAL.
REQUERIMENTO Nº 075/2015 - DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTASURGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DESTE AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ROBINSON MESQUITA DE FARIA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, QUE RESGATA JOVENS POR MEIO DE AÇÕES INOVADORAS E MÉTODOS EFICAZES COM SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO, SOCIAL E ESPIRITUAL.
REQUERIMENTO Nº 076/2015 DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DESTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA ABERTURA DO MATADOURO PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
Projeto de Lei Nº 013/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO, ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 521/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÕES Nº 050, 051, 052 E 053/2015 DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES E SENHORASRADIR PEREIRA DE ARAÚJO, ANÁLIA DANTAS SOARESROSILDA DIAS DE ARAÚJO DANTAS E HUMBERTO FERNANDES DANTAS.
segunda, 11 de maio de 2015

Vereador Dué Azevedo articula reunião da UVERN na região do Seridó

imageA UVERN (União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte), depois de tanto tempo inativa, está em processo de reorganização em todo o estado, através do movimento de vários vereadores, tendo frente o Vereador Bruno Figueiredo (PSDB), lá da cidade de Severiano Melo. A intenção é realizar reuniões com os parlamentares municipais em todas as regiões do estado, como forma de fortalecer aquela entidade.
Na região do Seridó os contatos já começaram com vistas a uma reunião que acontecerá na cidade de Carnaúba dos Dantas, segundo informou o Vereador Dué Azevedo (PROS). “Sei da importância da UVERN para nossa classe, principalmente para os vereadores das pequenas cidades do estado. Estou motivado e vamos realizar a reunião regional com todos os vereadores em Carnaúba dos Dantas”, disse Dué Azevedo, que mantém contato permanente com Bruno Figueiredo.
A data da reunião da UVERN em Carnaúba dos Dantas ainda será marcada.

terça, 05 de maio de 2015

Câmara de Vereadores aprovou recursos para implantação do projeto de resíduos sólidos do município

imageO Poder Legislativo de Carnaúba dos Dantas voltou a se reunir nesta terça-feira (5), para discutir, votar e aprovar várias proposições de interesse do município. Sob a presidência do edil Pepeto (PSD) e a participação dos demais Vereadores: Dué Azevedo (PROS), Josiene de Fabinho (PSD), Marfran Santos (PSD), Hemerson Felinto (PSD), Marli de Medeirão (PSB), Juliana de Souza (PSB), Maria de Ramalho (PMDB) e Gilson Dantas (PMDB), os parlamentares municipais aprovaram as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI Nº 011/2015 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 058/2015 - DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSÉ DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 061/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPALSÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, COMO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO RAJADA, NO REFERIDO TERRENO.
REQUERIMENTO Nº 062/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPALSÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PUBLICA NA RUA EXPEDITO PAULO NO POVOADO RAJADA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 063/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPALSÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, , SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PUBLICA NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 064/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPALSÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PUBLICA NA RUA JUVENAL LAMARTINE (POR TRÁS DA ESCOLA ESTADUAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS”), COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO E PARAPEITOS.
REQUERIMENTO Nº 065/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DA ILMª SR.SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDEMARIA LUCINEIDE DANTAS DE CARVALHO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM CADASTRAMENTO DOS ANIMAIS (GATO E CACHORRO) SOLTOS DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 066/2015 - DE AUTORIA DOS EDIS FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA JOSIENE DE M. DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITAM EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DO ILMº. SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ISOLADA “TODORA ADONIS SILVA” LOCALIZADA NO POVOADO RAJADA, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 032/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 033/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE M DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DA ILMª SRª. MARIA LUCINEIDE DANTAS DE CARVALHO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA CRIADO UM BANCO DE LEITE MATERNO AQUI NO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 034/2015 DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DO SR COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTES, ATAÍDE DE MEDEIROS JÚNIOR QUE AMBOS, FAÇAM GESTÃO E EMPENHO E TODO O ESFORÇO NECESSÁRIO, PARA QUE, SEJA REALIZADO EM CARNAÚBA DOS DANTAS O SERIDOZÃO 20015.
INDICAÇÃO Nº 035/2015 DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DO SR COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTES, ATAÍDE DE MEDEIROS JÚNIOR,  QUE FAÇA ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE PROMOVER O MAIS BREVE POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL (COM ATLETAS NASCIDOS, RESIDENTES, ELEITORES DO MUNICÍPIO OU QUE TRABALHEM COMPROVADAMENTE NA NOSSA CIDADE), NA NOVA QUADRA DE ESPORTES DO CEJUC.
MOÇÃO Nº 046, 047 E 048/2015 DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES MANOEL LÚCIO DOS SANTOS,   JOSÉ MARIANO DOS SANTOS  E DA SENHORA ELVIRA  SOARES DA SILVA.

MOÇÃO Nº 049/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO LOUVOR E APLAUSO A TODAS AS MÃES DO NOSSO MUNICÍPIO, PELO O SEU DIA. 

quarta feira 22/04/2015.
O Legislativo a Serviço de Todos Administração do Exmº Sr Vereador Francisco Silvério (Pepeto).
imageVereadores aprovam matérias na última sessão ordinária.
Sob a presidência do edil Francisco Silvério de Medeiros (Pepeto), do PSD, e dos Vereadores: Dué Azevedo (PROS), Josiene de Fabinho (PSD), Marfran Santos (PSD), Marli de Medeirão (PSB), Juliana de Souza (PSB), Maria de Ramalho (PMDB) e Gilson Dantas (PMDB), deixando de comparecer com justificativa o edil Hemerson Felinto (PSD), o Poder Legislativo de Carnaúba dos Dantas se reuniu na tarde desta quarta feira 22/04/2015.
Veja abaixo as matérias aprovadas na sessão:
REQUERIMENTO Nº 059/2015 DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA USO COMUM NO POVOADO RAJADA, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 060/2015 DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE REQUER EXMº. SR. DEPUTADO ESTADUAL HERMANO DA COSTA MORAIS, PROVIDÊNCIAS JUNTO A OPERADORA OI DE TELEFONIA MÓVEL PARA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NO POVOADO ERMO.
INDICAÇÃO Nº 027/2015 DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO PINTURA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAJADA – ACCR – POVOADO RAJADA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 028/2015 DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, que SEJA FEITA A LIMPEZA DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA LANCHONETE DE RILDSON (GUDUCHA).
INDICAÇÃO Nº 029/2015 DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DO MATA-BURRO NA COMUNIDADE DO SÍTIO XIQUE-XIQUE E TANQUINHOS (MATA BURRO DA ESTRADA VICINAL AO SÍTIO LAJEDO E POVOADO COBRA).
INDICAÇÃO Nº 030/2015 DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA DETERMINADA A COMPRA DE VENTILADORES OU DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA SEREM INSTALADOS DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ AZEVEDO DANTAS NO POVOADO ERMO.
INDICAÇÃO Nº 031/2015 DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO LAJEDO ATÉ A DIVISA DA ESTRADA DO POVOADO COBRA AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 044/2015 DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO NÚBIA DOS SANTOS, mais conhecida por NÚBIA DE LAIÔ, ocorrido no dia 13 de Abril de 2015.
MOÇÃO Nº 045/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTASMANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SR. WAGNER CORTÊS DE LIMA E TODA EQUIPE DO PROJETO RODA COMUNITÁRIA - CONGEMAS, PELA INDICAÇÃO A SEMI-FINALISTA NO PRÊMIO RODA COMUNITÁRIA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 28 A 30 DE ABRIL, EM FORTALEZA/CE.
MOÇÃO Nº 044/2015 DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO NÚBIA DOS SANTOS, mais conhecida por NÚBIA DE  LAIÔ, ocorrido no dia 13 de Abril de 2015.
MOÇÃO Nº 045/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTASMANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SR. WAGNER CORTÊS DE LIMA E TODA EQUIPE DO PROJETO RODA COMUNITÁRIA - CONGEMAS, PELA INDICAÇÃO A SEMI-FINALISTA NO PRÊMIO RODA COMUNITÁRIA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 28 A 30 DE ABRIL, EM FORTALEZA/CE.

Em 13-04-2014

Vereadores aprovam reajuste salarial dos funcionários municipais, que ganham acima do salário minimo

imageSob a presidência do edil Pepeto (PSD), os Vereadores: Dué Azevedo (PROS), Marfran Santos (PSD), Juliana de Souza (PSB), Marli de Medeirão (PSB), Hemerson Felinto (PSD), Maria de Ramalho (PMDB) e Gilson Dantas (PMDB), deixando de comparecer por motivo de sua maternidade, a edil Josiene de Fabinho (PSD), foram aprovadas à unanimidade, as seguintes matérias, dentre as quais se destaca a que prevê o aumento salarial dos servidores municipais que ganham acima do salário mínimo:
PROJETO DE LEI Nº 008/2015, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, QUE DENOMINA DE FRANCISCA NEUSA DANTAS DE MEDEIROS, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO LAMARTINE, Nº 21, CENTRO, NA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 010/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DAS DEMAIS CATEGORIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM O REAJUSTE EM JANEIRO/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2015, DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA VITÓRIA ETELVINA DE ARAÚJO BULCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
INDICAÇÃO Nº 020/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, A RECUPERAÇÃO DO PISO DO CEMITÉRIO PUBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 021/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO GERAL NO CEJUC – CENTRO DA JUVENTUDE CARNAUBENSE – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 022/2015 - DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA LAVANDERIA E OUTRA PORTA DE ACESSO NA CRECHE MARTA MARIA DE MEDEIROS – POVOADO RAJADA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 023/2015 - DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA ADICIONADO AO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES O ADICIONAL NOTURNO E GRATIFICAÇÃO POR HORA EXTRA.
INDICAÇÃO Nº 024/2015 - DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, E AOS SENHORES CLÉSIO NELSON DANTAS (SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS) E ATAÍDE DE MEDEIROS JÚNIOR (COORDENADOR DE ESPORTES), PARA QUE SE REALIZEM OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COLETIVOS, E, SANITÁRIOS (MASCULINO E FEMININO), COMO TAMBÉM, DE BANCOS DE ALVENARIA NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ERMO.
INDICAÇÃO Nº 025/2015 - DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E AO SR ATAÍDE DE MEDEIROS JÚNIOR(COORDENADOR DE ESPORTES), PARA QUE, AMBOS DEEM O APOIO NECESSÁRIO A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE CARNAÚBA DOS DANTAS NA III COPA ESCOLAR DE FUTEBOL “GAROTO BOM DE BOLA 2015”.
INDICAÇÃO Nº 026/2015 - DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E AO SR ATAÍDE DE MEDEIROS JÚNIOR(COORDENADOR DE ESPORTES), ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE PROMOVER O MAIS BREVE POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL (COM ATLETAS NASCIDOS, RESIDENTES, ELEITORES DO MUNICIPIO OU QUE TRABALHEM COMPROVADAMENTE NA NOSSA CIDADE), NA NOVA QUADRA DE ESPORTES DO CEJUC.
REQUERIMENTO Nº 029/2015 - DE AUTORIA DOS EDIS FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS E GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE REQUER DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA À CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) ABRIGOS DE PASSAGEIROS (PARADA), SENDO 01 (UMA) NO SITIO XIQUE-XIQUE NAS IMEDIAÇÕES DO GALPÃO MICA DO SR. CHICO VITOR, E 01 (UMA) NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO SILVINO
REQUERIMENTO Nº 030 AO 053/2015 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE REQUER DOS EXMºS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAL, SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE PARELHAS/CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 054 E 055/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS BEZERRA, QUE REQUER DO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE NORTE E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA A LIGAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE PARELHAS/CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 056/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS BEZERRA, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPALSÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA DADA EXCEPCIONAL ATENÇÃO AO CUMPRIMENTO DE PRAZOS NO ENVIO DE PROJETOS A CASA, NAS RESPOSTAS DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES E, ESPECIALMENTE, NO ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA OU OUTROS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DO ORÇAMENTO DO ESTADO.
REQUERIMENTO Nº 057/2015 - DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS respeitosamente REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPALSÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JUÇARA MEDEIROS, PARA QUE OS MESMOS FAÇAM GESTÃO E ENCAMINHEM AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, ATRAVÉS DO PROJETO PINTANDO A LIBERDADE, PEDIDOS DE MATERIAL ESPORTIVO (BOLAS DE FUTEBOL DE CAMPO, BOLAS DE FUTSAL, REDES, MOCHILAS, UNIFORMES) PARA SEREM USADOS NO PROJETO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
MOÇÕES NºS 039 AO 043/2015 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES WILLIAN COSTA, ocorrido no dia 27 de Março de 2015. MARIA DAS NEVES DOS SANTOS NASCIMENTO, mais conhecida por DONA NITA, ocorrido no dia 27 de Março de 2015. JOÃO MACÊDO, mais conhecido por JOÃO PADEIRO, ocorrido no dia 30 de Março de 2015. MARIA DO CARMO DANTAS, mais conhecida por MARICÔ, ocorrido no dia 30 de Março de 2015. JOÃO HENRIQUE DANTAS DE MEDEIROS, ocorrido no dia 03 de Abril de 2015, em um trágico acidente.
PROJETO DE LEI Nº 008/2015, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS, QUE DENOMINA DE FRANCISCA NEUSA DANTAS DE MEDEIROS, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO LAMARTINE, Nº 21, CENTRO, NA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 030 AO 053/2015, DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA.
REQUERIMENTO Nº 054 e 055/2015, DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE REQUER DOS EXMºS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAL, GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE PARELHAS/CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO
Nº 056/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS BEZERRA, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPALSÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA DADA EXCEPCIONAL ATENÇÃO AO CUMPRIMENTO DE PRAZOS NO ENVIO DE PROJETOS A CASA, NAS RESPOSTAS DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES E, ESPECIALMENTE, NO ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA OU OUTROS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DO ORÇAMENTO DO ESTADO. REQUERIMENTO
Nº 057/2015 - DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS respeitosamente REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPALSÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JUÇARA MEDEIROS, PARA QUE OS MESMOS FAÇAM GESTÃO E ENCAMINHEM AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, ATRAVÉS DO PROJETO PINTANDO A LIBERDADE, PEDIDOS DE MATERIAL ESPORTIVO (BOLAS DE FUTEBOL DE CAMPO, BOLAS DE FUTSAL, REDES, MOCHILAS, UNIFORMES) PARA SEREM USADOS NO PROJETO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Na sessão anterior, os vereadores aprovaram os aumentos salariais dos servidores que ganham o salário mínimo, assim como aos profissionais do magistério. Agora, o aumento foi estendido a quem ganha acima do mínimo legal. 

sábado, 21 de março de 2015

Vereadora Juliana Souza, solicita ao prefeito Municipal,viabilização de iluminação em parada de passageiros.

imageA Parada de Passageiros recebe diariamente um grande número de estudantes. Ocorre que, a falta de luminosidade tem prejudicado os usuários da mesma. "Temos que focar na segurança, comodidade da população e humanização, para um maior conforto e segurança a todos aqueles que utilizam o transporte público, principalmente durante a noite",disse a Edil.
Acompanhe mais pelo


terça-feira, 17 de março de 2015

Vereadores aprovaram transferência de academia pública

imageNa última Sessão realizada no dia 10 de março de 2015,vereadores do Município de Carnaúba dos Dantas-RN,aprovaram indicação de n°009/2015 de autoria de todos os edis,autorizando transferência de academia pública do bairro Santa Rita.
após as formalidades regimentais da Casa Legislativa,cópia será encaminhada ao Exmº Sérgio Eduardo Medeiros de Oliveira – Prefeito Municipal, com a seguinte solicitação:
- Indicando que seja transferida a Academia ao Ar Livre (Contrato de Repasse nº 0333168-52/2010, do Ministério do Turismo), localizada nas proximidades das Pedras Pretas para a Praça Toinho Lopes (Bairro Santa Rita).
J U S T I F I C A T I V A
O pleito em tela é uma reivindicação popular externada pelo prefeito municipal e formulado através do Ofício nº 035/15-GP.
Nos argumentos apresentados pelo Chefe do Executivo, o empreendimento foi construído com recursos do Ministério do Turismo, com gestão de execução da Caixa Econômica Federal. Diz ainda que a sua instalação não foi aceita pela população em face de localização perigosa da academia próxima a rodovia RN 288, que compromete a segurança dos usuários.
Além disso, defende que a transferência daquele equipamento vai atender a população em geral, como também as pessoas que participam do Programa do NASF.
Certos de contarmos com a sensibilidade do Sr Prefeito Municipal na sua execução antecipo meus agradecimentos.


quinta-feira, 05 de março de 2015


Câmara de Carnaúba dos Dantas definiu as Comissões Permanentes para o Biênio 2015/2016



Publicidade: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN

O Legislativo a Serviço de Todos Administração do Exmº Sr Vereador Francisco Silvério (Pepeto).
No dia 24/02/2015 na sala das sessões Vereador Wilson Luiz de Souza. Os edis: Francisco Silvério - Pepeto (presidente), Dué Azevedo (vice),Maria  Josiene (1ª secretária), Marfran Medeiros (2º secretário), Hemerson Felinto, Marli de Medeiros, Juliana de Souza, Maria de Ramalho e Gilson Dantas participaram da sessão, onde na ocasião o prefeito Dr. Sérgio Eduardo fez  a leitura da mensagem anual. E logo depois foi realizada a escolhas das Comissões Permanentes para .o Biênio 2015/2016.image

CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS ESTRÉIA DIA 12 DE MARÇO SEU PRIMEIRO PROGRAMA DE RÁDIO


imageA Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas estréia quinta feira (12), seu primeiro programa de rádio – JORNAL CÂMARA DOS VEREADORES – veiculado na emissora de rádio 93 FM de Carnaúba dos Dantas-RN. O programa faz parte do plano de comunicação desta Casa Legislativa, cujo objetivo é aproximar o parlamento do cidadão.
“A rádio possui uma possui grande audiência nos bairros; é uma forma de interatividade com a Câmara e cidadão’’ afirmou Francisco Silvério, presidente da câmara dos vereadores.
Veiculando todas as quintas e sextas, a partir 12h00min(meio dia) apresentado por Ed Medeiros.
O jornal é uma forma de descentralizar a informação e levar as notícias de interesse da população às bases representadas pelos 9 vereadores deste parlamento.
“Acreditamos no poder de alcance desta emissora e esperamos atingir nosso objetivo que é de informar o cidadão sobre as atividades ocorridas nesta Casa de Leis”Câmara Municipal.
O JORNAL CÂMARA DOS VEREADORES em breve será disponibilizado no site da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, ficando a disposição de todos os munícipes interessados.

Por Assessoria de comunicação

Vereadores,prefeito,secretários e população em geral participaram da leitura anual do biênio 2015/2016


imageNo dia 24/02/2015 na sala das sessões Vereador Wilson Luiz de Souza.
Os edis: Francisco Silvério - Pepeto (presidente), Dué Azevedo (vice),Maria  Josiene (1ª secretária), Marfran Medeiros (2º secretário), Hemerson Felinto, Marli de Medeiros, Juliana de Souza, Maria de Ramalho e Gilson Dantas participaram da sessão, onde na ocasião o prefeito Dr. Sérgio Eduardo fez  a leitura da mensagem anual.
Em suas palavras, o prefeito Municipal destacou ações desenvolvidas no ano passado e as que serão realizadas.
A vice-prefeita Nana Medeiros, secretários, servidores e comunidade em geral,acompanharam atentamente os discursos proferidos na tribuna da referida casa legislativa.
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Assessoria

Em 24/02/2015 Câmara de Carnaúba dos Dantas inicia os trabalhos do Segundo Biênio sob o comando do Edil Pepeto

imageA Câmara de Carnaúba dos Dantas, sob a presidência do edil Pepeto (PSD) iniciará a Sessão Legislativa de 2015 hoje terça feira (24), a partir das 15 horas, na Sala das Sessões Vereador Wilson Luiz de Souza. Todos os demais vereadores: Vice-presidente Dué Azevedo (PROS), 1ª Secretária Josiene de Fabinho (PSD), 2º Secretário Marfran Santos (PSD), Hemerson Felinto (PSD), Marli de Medeirão (PSB), Juliana de Souza (PSB), Maria de Ramalho (PMDB) e Gilson Dantas (PMDB) deverão comparecer a reunião. A primeira sessão do ano será exclusiva a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, pelo prefeito Dr. Sérgio Eduardo (PSB), que demonstrará a situação do município, as ações desenvolvidas no ano de 2014 e aquelas previstas para 2015. Assessoria

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